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title: Empreitada de Reabilitação da cobertura da Lota de Vila Real de Santo António
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language: pt-PT
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# Empreitada de Reabilitação da cobertura da Lota de Vila Real de Santo António

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/272858/empreitada-de-reabilitacao-da-cobertura-da-lota-de-vila-real-de-santo-antonio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
- NIF: 500086826
- Preço base: 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/02/2025
- Publicação: 2025-01-31
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2355/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reabilitação da cobertura da Lota de Vila Real de Santo António

## Extracto do anúncio

=================================================================================== DIMA-DA-006-CPu-2024_PC - Emp Reabilitação Cob Lota VRSA.pdf === PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE CONTRATO PÚBLICO DIMA-DA-006-CPu-2024 PROGRAMA DO CONCURSO 1) OBJETO DO CONTRATO: Empreitada de Reabilitação da cobertura da Lota de Vila Real de Santo António 2) ENTIDADE ADJUDICANTE: DOCAPESCA – PORTOS E LOTAS, S.A., Av. Brasília, Pedrouços, 1400-038 LISBOA. 3) ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR: O Conselho de Administração da entidade adjudicante. 4) FUNDAMENTO PARA A ESCOLHA DE CONCURSO PÚBLICO: Alínea b do artigo 19º do Código dos Contratos Públicos (CCP). 5) DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO AO PROCEDIMENTO: O procedimento decorre na plataforma eletrónica de contratação pública VORTAL, com o endereço eletrónico http://pt.vortal.biz/Login, disponibilizada pela VORTAL - COMÉRCIO ELETRÓNICO, CONSULTORIA E MULTIMÉDIA, SA. O programa do concurso e o caderno de encargos estão nos serviços desta entidade adjudicante sitos em Avenida Brasília, Pedrouços, 1400-038 LISBOA, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. 6) PREÇO-BASE: O preço-base é € 500.000,00 (quinhentos mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2 7) APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA: O prazo para apresentação da proposta termina às 18h:00min do 21º (vigésimo primeiro) dia (ou no dia útil seguinte nos termos da alínea f) do artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo) a contar da data de publicação no Diário da República. A entrega das propostas é efetuada na plataforma eletrónica de contratação pública VORTAL. Quando, pela sua natureza, qualquer documento dos que constituem a proposta não possa ser apresentado nos termos supra descritos, deve ser encerrado em invólucro opaco e fechado: ▪ No rosto do qual se deve indicar a designação do presente procedimento e a menção à DOCAPESCA; ▪ Que deve ser entregue diretamente por correio registado à entidade adjudicante, devendo, em qualquer caso, a respetiva rece…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500086826

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/022/418636257.pdf