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title: Aquisição de viatura de 9 lugares transporte de crianças
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language: pt-PT
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# Aquisição de viatura de 9 lugares transporte de crianças

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/272863/aquisicao-de-viatura-de-9-lugares-transporte-de-criancas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Celorico de Basto
- NIF: 506884929
- Preço base: 39 500,00 €
- Prazo de propostas: 10/09/2025
- Publicação: 2025-09-04
- CPV: Automóveis de passageiros
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23554/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de viatura de 9 lugares transporte de crianças

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO BENS_CP_02/2025 Aquisição de viatura de 9 lugares transporte de crianças (CPV 34110000-1 - Automóveis de passageiros) ÍNDICE Cláusula 1.ª Objeto.......................................................................................................................3 Cláusula 2.ª Contrato....................................................................................................................3 Cláusula 3.ª Prazos do contrato...................................................................................................3 Cláusula 4.ª Obrigações principais do adjudicatário.....................................................................4 Cláusula 5.ª Conformidade e operacionalidade dos bens............................................................4 Cláusula 6.ª Local e condições de entrega dos bens objeto do contrato.....................................5 Cláusula 7.ª Dever de sigilo..........................................................................................................5 Cláusula 8.ª Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD...............................................6 Cláusula 9.ª Preço Base e Preço Contratual................................................................................7 Cláusula 10.ª Condições de pagamento.......................................................................................8 Cláusula 11.ª Penalidades............................................................................................................8 Cláusula 12.ª Casos fortuitos e de força maior.............................................................................9 Cláusula 13.ª Resolução contratual por parte da entidade adjudicante......................................10 Cláusula 14.ª Resolução por parte do Fornecedor.....................................................................10 Cláusula 1…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506884929

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/34110000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/170/419501969.pdf