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title: Aquisição de Legumes Congelados e Especialidades para o Restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira
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# Aquisição de Legumes Congelados e Especialidades para o Restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/273014/aquisicao-de-legumes-congelados-e-especialidades-para-o-restaurante-de-sant-ana.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 176 063,04 €
- Prazo de propostas: 16/09/2025, 23:59
- Publicação: 2025-09-05
- CPV: Produtos hortícolas congelados
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 23691/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Legumes Congelados e Especialidades para o Restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_CQRCAOX4Yk/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P.25._176_NCP.pdf === - 1 - PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE LEGUMES CONGELADOS E ESPECIALIDADES PARA O RESTAURANTE DE SANT’ANA E PARA AS UNIDADES HOTELEIRAS DA FUNDAÇÃO INATEL EM PORTUGAL CONTINENTAL E NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Procedimento: CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL Ref.ª: P.25.176/NCP Objeto: Aquisição de Legumes Congelados e Especialidades para o Restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira Data de aprovação: 26/08/2025 - 2 - CAPÍTULO I CLAUSULAS GERAIS Cláusula Primeira Âmbito do O contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, e compreende as condições jurídicas e técnicas para a aquisição de legumes congelados e especialidades para o Restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira e englobará os Anexos A (Lotes 1 a 14) e B (Locais de Entrega). CAPÍTULO II CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula Segunda Objeto 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto legumes congelados e especialidades, por lotes, para o Restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira. 2. Salvo se estiver expressamente previsto em sentido contrário, as regras especificadas nas peças do procedimento são as mesmas para todos os lotes. 3. Os serviços deverão ser de acordo com as especificações técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno de Encargos, bem como os seus anexos. Cláusula 3.ª Elementos do Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar é reduzido a escrito,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/15331170-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/171/419508902.pdf