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title: Conceção-Construção dos Edifícios para Habitação a Custos Acessíveis do Concelho de Carregal do Sal (Quinta da Ribeira – Beijós).
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/273085/concecao-construcao-dos-edificios-para-habitacao-a-custos-acessiveis-do-concelho
language: pt-PT
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# Conceção-Construção dos Edifícios para Habitação a Custos Acessíveis do Concelho de Carregal do Sal (Quinta da Ribeira – Beijós).

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/273085/concecao-construcao-dos-edificios-para-habitacao-a-custos-acessiveis-do-concelho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Carregal do Sal
- NIF: 506684920
- Preço base: 1 964 658,00 €
- Prazo de propostas: 23/09/2025, 23:59
- Publicação: 2025-09-08
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23755/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Conceção-Construção dos Edifícios para Habitação a Custos Acessíveis do Concelho de Carregal do Sal (Quinta da Ribeira – Beijós).

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_X1IhpQ6aPC/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === Página 1 de 64 PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE CONCEÇÃO- CONSTRUÇÃO DOS EDIFÍCIOS PARA HABITAÇÃO A CUSTOS ACESSÍVEIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL (QUINTA DA RIBEIRA-BEIJÓS) CADERNO DE ENCARGOS AGOSTO/2025 Assinado por: JOSÉ DIAS BATISTA Num. de Identificação: 08119097 Data: 2025.09.02 09:42:44+01'00' Página 2 de 64 ÍNDICE Cláusula 1.ª .......................................................................................................................................... 7 Objeto, âmbito e definições .................................................................................................................... 7 Cláusula 2.ª .......................................................................................................................................... 8 Estudo Prévio ........................................................................................................................................ 8 Cláusula 3.ª .......................................................................................................................................... 8 Disposições que regem a execução da empreitada de conceção-construção ............................................ 8 Cláusula 4.ª ........................................................................................................................................ 10 Agrupamentos .................................................................................................................................... 10 Cláusula 5.ª ........................................................................................................................................ 10 Subcontratação e cessão de posição contratual .........................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506684920

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/172/419503759.pdf