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title: "Pavimentações diversas nas Freguesias de Budens, Vila do Bispo e Raposeira"
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language: pt-PT
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# Pavimentações diversas nas Freguesias de Budens, Vila do Bispo e Raposeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/273203/pavimentacoes-diversas-nas-freguesias-de-budens-vila-do-bispo-e-raposeira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Bispo
- NIF: 506730573
- Preço base: 170 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/09/2025, 23:59
- Publicação: 2025-09-09
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23862/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Pavimentações diversas nas Freguesias de Budens, Vila do Bispo e Raposeira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA DE “PAVIMENTAÇÕES DIVERSAS NAS FREGUESIAS DE BUDENS, VILA DO BISPO E RAPOSEIRA” No âmbito do Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na redação em vigor – Código dos Contratos Públicos (Artigo 42º do CCP) AGOSTO 2025 Página 2 de 31 Índice PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto do Procedimento .............................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ..................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................................ 5 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................................ 5 Cláusula 5.ª – Projeto ....................................................................................................................................... 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ................................................................................................. 6 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos............................................................................................ 6 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ............................................................................ 6 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado .......................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506730573

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/173/419504585.pdf