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title: "ampliação da rede de esgotos e construção de sistema elevatória no lugar de Lamas, União de freguesias de Alvite e Passos"
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language: pt-PT
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# ampliação da rede de esgotos e construção de sistema elevatória no lugar de Lamas, União de freguesias de Alvite e Passos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/273248/ampliacao-da-rede-de-esgotos-e-construcao-de-sistema-elevatoria-no-lugar-de-lama.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cabeceiras de Basto
- NIF: 505330334
- Preço base: 230 638,03 €
- Prazo de propostas: 30/09/2025
- Publicação: 2025-09-09
- CPV: Construção de estação de tratamento de esgotos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23902/2025
- Estado: Closed

## Objecto

ampliação da rede de esgotos e construção de sistema elevatória no lugar de Lamas, União de freguesias de Alvite e Passos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de procedimento_Saneamento_Lamas_V2.pdf === Praça da República – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 100 – Fax 253 662 726• CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS E CONSTRUÇÃO DE SISTEMA ELEVATÓRIA NO LUGAR DE LAMAS, UNIÃO DE FREGUESIAS DE ALVITE E PASSOS PROGRAMA DE PROCEDIMENTO SILVIA MANUEL A BARROS O DE OLIVEIRA Assinado de forma digital por SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Dados: 2025.09.09 11:46:27 +01'00' Praça da República – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 100 – Fax 253 662 726• Artigo 1.º Objeto do Concurso 1- O concurso tem por objeto de adjudicação da empreitada de “ampliação da rede de esgotos e construção de sistema elevatória no lugar de Lamas, União de freguesias de Alvite e Passos”. Artigo 2.º Entidade adjudicante 1 - A entidade adjudicante é o Município de Cabeceiras de Basto, sito na Praça da República, n.º 467, 4860-355 Cabeceiras de Basto, com o telefone 253 669 100, fax 253 662 726 e endereço eletrónico servicoatendimentounico@cabeceirasdebasto.pt Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar 1 - A decisão de contratar foi tomada por despacho do Senhor Presidente de 05 de setembro de 2025. 2 - Nos termos do artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos), alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º111-B/2017, de 31 de agosto, atualizado com a Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, e Decreto-Lei n.º 78/2022 de 7 de novembro, doravante designado por Código dos Contratos Públicos, o preço base foi determinado pelo orçamento do projetista, que teve como base em valores correntes do mercado, obtidos a partir da regular consulta de tabelas de preços. Artigo 4.º Fundamento da Escolha do Concurso Público 1 - A escolha do procedimento para a formação do contrato fundamenta-se com base no disposto na alínea b) do a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505330334

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45252100-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/173/419516468.pdf