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title: Obras de Eficiência Energética nas Piscinas Municipais de Vila Meã
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/273354/obras-de-eficiencia-energetica-nas-piscinas-municipais-de-vila-mea
language: pt-PT
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# Obras de Eficiência Energética nas Piscinas Municipais de Vila Meã

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/273354/obras-de-eficiencia-energetica-nas-piscinas-municipais-de-vila-mea.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 225 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/09/2025, 23:59
- Publicação: 2025-09-10
- CPV: Reparação e manutenção de instalações desportivas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23999/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Obras de Eficiência Energética nas Piscinas Municipais de Vila Meã

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_suGEtXB5IX/Processo Concurso/1_CadernoEncargos6816_ass.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais CONTRATO DE EMPREITADA DENOMINADO Obras de Eficiência Energética nas Piscinas Municipais de Vila Meã 2 ÍNDICE Capítulo I ............................................................................................. 4 Disposições iniciais ............................................................................................................. 4 Objeto ............................................................................................................................. 4 Disposições por que se rege a empreitada .................................................................... 4 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................. 5 Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 6 Projeto ............................................................................................................................ 6 Capítulo II ............................................................................................ 7 Obrigações do empreiteiro................................................................................................. 7 Preparação e planeamento da execução da obra .......................................................... 7 Plano de trabalhos ajustado e Plano de Aprovisionamento .......................................... 9 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .................................. 10 Prazo de execução da empreitada ............................................................................... 11 Cumprimento do plano de trabalhos ........................................................................... 12 Multas por violação dos prazos contratuais...................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45212290-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/174/419519643.pdf