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title: 4025020721/DA/EOP 40.341.401.027/25 - PM 013/VILA REAL - Quartel da Borralha - “Remodelação da Caserna Nº4 - 2ª Fase”
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language: pt-PT
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# 4025020721/DA/EOP 40.341.401.027/25 - PM 013/VILA REAL - Quartel da Borralha - “Remodelação da Caserna Nº4 - 2ª Fase”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/273425/4025020721-da-eop-40-341-401-027-25-pm-013-vila-real-quartel-da-borralha-remodel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 276 500,00 €
- Prazo de propostas: 11/10/2025, 23:59
- Publicação: 2025-09-11
- CPV: Outras obras de acabamento de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24061/2025
- Estado: Closed

## Objecto

4025020721/DA/EOP 40.341.401.027/25 - PM 013/VILA REAL - Quartel da Borralha - “Remodelação da Caserna Nº4 - 2ª Fase”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_TswuWLTlZC/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CPUB_2025.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL EXÉRCITO PORTUGUÊS COMANDO DA LOGÍSTICA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EOP 40.341.401.027/25 PM 013/VILA REAL – QUARTEL DE BORRALHA (RI13) – "REMODELAÇÃO DA CASERNA Nº4 – 2ª FASE" II Página em Branco III ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS .............................................................................................. 1 Cláusula 1.ª – Objeto e Preço Base ..................................................................................... 1 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada .................................................. 1 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................. 2 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ........................................................................... 3 Cláusula 5.ª – Projeto ........................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................ 3 SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ............................................................. 3 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra ........................................ 3 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado .......................................................................... 5 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ................... 6 Cláusula 9.ª – Gestão de segurança e saúde no estaleiro .................................................. 6 Cláusula 10.ª – Gestão da qualidade em obra ..................................................................... 8 Cláusula 11.ª – Gestão ambiental da obra .......................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45450000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/175/419524032.pdf