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title: Aquisição de Seguros para 2026
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language: pt-PT
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# Aquisição de Seguros para 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/273502/aquisicao-de-seguros-para-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcácer do Sal
- NIF: 502150319
- Preço base: 382 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/10/2025, 23:59
- Publicação: 2025-09-12
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24131/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Seguros para 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de serviços de seguros 2 Índice PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ................................................................................................................... 4 Capítulo I Disposições gerais .......................................................................................................................... 4 Cláusula 1ª Objeto e enquadramento ........................................................................................................... 4 Cláusula 2ª Contrato ...................................................................................................................................... 4 Cláusula 3ª Inviabilidade do Contrato ........................................................................................................... 5 Cláusula 4ª Modificação objetiva do Contrato .............................................................................................. 5 Cláusula 5ª Interpretação dos documentos que regem o contrato ............................................................... 5 Cláusula 6ª Prazo de vigência ........................................................................................................................ 6 Cláusula 7ª Gestor do contrato ...................................................................................................................... 6 Capítulo III Obrigações contratuais ................................................................................................................ 6 Secção I Obrigações do prestador de serviço ................................................................................................ 6 Cláusula 8ª Obrigações do prestador de serviço ........................................................................................... 6 Cláusula 9.ª Trabalhadores afetos à Prestação de Serviços ..…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502150319

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/66510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/176/419516581.pdf