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title: "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DE APOIO AO CERCO, FASE II, NO PORTO DE PESCA DE SESIMBRA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/273537/empreitada-de-construcao-do-pavilhao-de-apoio-ao-cerco-fase-ii-no-porto-de-pesca
language: pt-PT
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# EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DE APOIO AO CERCO, FASE II, NO PORTO DE PESCA DE SESIMBRA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/273537/empreitada-de-construcao-do-pavilhao-de-apoio-ao-cerco-fase-ii-no-porto-de-pesca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
- NIF: 500086826
- Preço base: 740 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/10/2025, 17:00
- Publicação: 2025-09-12
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24163/2025
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DE APOIO AO CERCO, FASE II, NO PORTO DE PESCA DE SESIMBRA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== SSB-EAP-2025-PE_F2-Calendarização_signed.pdf === 7 8 9 11 12 13 14 15 16 18 19 20 21 22 23 24 25 26 ESTALEIRO 26 TRABALHOS PREPARATÓRIOS INSTALAÇÕES TÉCNICAS 20 DEMOLIÇÕES E ESCAVAÇÕES PAVIMENTOS PARAMENTOS 7 REVESTIMENTOS 14 8 ACABAMENTOS 16 13 9 CANTARIAS SERRALHARIAS PERÍODO (SEMANAS) Porto de Pesca de Sesimbra Empreitada de Construção do Pavilhão de Apoio ao Cerco, Fase II DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS INÍCIO DURAÇÃO CALENDARIZAÇÃO Assinado por: Vítor Manuel Bessa dos Santos Loio Num. de Identificação: 09964807 === SSB-EAP-2025-PE_F2-Revisão Preços_signed.pdf === Porto de Pesca de Sesimbra Pavilhão de Apoio ao Cerco, Fase II Empreitada de construção (DIMA-DA-014-CPu-2025) Ficheiro: SSB-EAP-2023-PE_F2-Revisão Preços 1 / 1 Fórmula de Revisão de Preços Para cumprimento do disposto no Decreto-Lei nº 73/2021, de 18 de agosto, nomeadamente no disposto no Artº 22º-A que remete as “fórmulas tipo” para o Despacho n.º 1592/2004 (2.ª série), de 23 de janeiro, a fórmula para revisão de preços a adoptar na Empreitada de construção do Pavilhão de Apoio ao Cerco, Fase II, no Porto de Pesca de Sesimbra é: F02 Assinado por: Vítor Manuel Bessa dos Santos Loio Num. de Identificação: 09964807 === SSB-EAP-2025-PE_F2-Alvarás_signed.pdf === Porto de Pesca de Sesimbra Pavilhão de Apoio ao Cerco, Fase 2 Empreitada de construção (DIMA-DA-014-CPu-2025) Ficheiro: SSB-EAP-2023-PE_F2-Alvarás 1 / 1 Alvarás Para cumprimento do disposto na Lei nº 41/2015, de 3 de junho, a empresa de construção responsável pela obra, tratando-se de obra pública, deve ser detentora de alvará de empreiteiro de obras públicas ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC, i.p.), contendo as seguintes habilitações:  1ª subcategoria da 1ª categoria, na classe que cubra o valor total da obra;  4ª, 5ª e 8ª subcategoria da 1ª categoria, na classe correspon…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500086826

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/176/419527695.pdf