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title: EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE CONDUTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À HERDADE DA TORRE VÃ
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language: pt-PT
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# EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE CONDUTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À HERDADE DA TORRE VÃ

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/273605/empreitada-de-execucao-de-conduta-de-abastecimento-de-agua-a-herdade-da-torre-va.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourique
- NIF: 506876330
- Preço base: 260 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/09/2025, 23:59
- Publicação: 2025-09-12
- CPV: Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24224/2025
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE CONDUTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À HERDADE DA TORRE VÃ

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_7mVx8ljjfi/Processo Concurso/1_Programa_de_concurso.pdf === Quando assinado digitalmente, o documento impresso constitui uma cópia autenticada do original digital, PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO REF.ª 2025/300.10.001/2 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE CONDUTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À HERDADE DA TORRE VÃ CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Identificação do procedimento e da entidade adjudicante O presente Programa regula o procedimento de contratação da empreitada de “Execução de Conduta de Abastecimento de Água à Herdade da Torre Vã”. A entidade adjudicante é o Município de Ourique, sito na Av. 25 de Abril, n.º 26, em 7670-250 Ourique, com o número de telefone: 286 510 400 e endereço eletrónico: geral@cmourique.pt. Artigo 2.º Decisão de contratar e fundamento da escolha do procedimento A decisão de contratar, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), foi tomada pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ourique, no uso da competência delegada por deliberação em reunião do executivo, realizada em 20 de outubro de 2021. O presente concurso público é adotado com base no critério do valor, nos termos da alínea b), Quando assinado digitalmente, o documento impresso constitui uma cópia autenticada do original digital, do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos. Artigo 3.º Consulta e fornecimento das peças do procedimento O Programa do Concurso e o Caderno de Encargos, bem como os demais documentos que integram o presente procedimento, encontram-se patentes na plataforma eletrónica www.acingov.pt e, em papel ou em formato eletrónico, na sede da Entidade Adjudicante, identificada no n.º 2 do artigo 1.º, onde podem ser consultados durante as horas de expediente, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, a partir da data de publicação do anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação de propostas. Artigo 4.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506876330

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45232150-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/176/419529825.pdf