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title: Empreitada de Reabilitação da ETAR da Portagem e da ETAR de Vale de Açor
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/273645/empreitada-de-reabilitacao-da-etar-da-portagem-e-da-etar-de-vale-de-acor
language: pt-PT
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# Empreitada de Reabilitação da ETAR da Portagem e da ETAR de Vale de Açor

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/273645/empreitada-de-reabilitacao-da-etar-da-portagem-e-da-etar-de-vale-de-acor.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Vale do Tejo, S. A.
- NIF: 513606130
- Preço base: 490 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/10/2025
- Publicação: 2025-09-15
- CPV: Obras de saneamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24260/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reabilitação da ETAR da Portagem e da ETAR de Vale de Açor

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_ENG24097_CE_ETAR_Portagem_ValeAcor.pdf === 1 EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO DA ETAR DA PORTAGEM E DA ETAR DE VALE DE AÇOR” CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PROCEDIMENTO N.º ENG24097 CADERNO DE ENCARGOS [Assinatura Qualificada] Graça Maria Silva Oliveira Dados: 2025.09.11 15:04:46 +01'00' 2 CADERNO DE ENCARGOS DO CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL DESTINADO À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DESIGNADA POR EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO DA ETAR DA PORTAGEM E DA ETAR DE VALE DE AÇOR” PROCEDIMENTO N.º ENG24097 3 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO DA ETAR DA PORTAGEM E DA ETAR DE VALE DE AÇOR” ÍNDICE 1 DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................. 8 1.1 Objeto ......................................................................................................................................................... 8 1.2 Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada .................................................................... 9 1.3 Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada:......................................... 11 1.4 Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada ..... 12 1.5 Projeto ....................................................................................................................................................... 12 1.6 Alterações ao projeto de execução ................................................................................................... 13 1.7 Identificação do gestor do contrato ................................................................................................... 13 1.8 Condicionamentos .................................................................................................................................. 13 2 PRAZOS DE EXECUÇÃO ...........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/513606130

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45232460-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/177/419525215.pdf