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title: "Requalificação de Infraestruturas e Arruamentos na Vila de Castro Marim – 1.ª Fase (Sector Nascente) - Execução de infraestruturas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais, de eletricidade e de telecomunicações e requalificação de pavimentos num conjunto de arruamentos localizados na vila de Castro Marim."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/273755/requalificacao-de-infraestruturas-e-arruamentos-na-vila-de-castro-marim-1-fase-s
language: pt-PT
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# Requalificação de Infraestruturas e Arruamentos na Vila de Castro Marim – 1.ª Fase (Sector Nascente) - Execução de infraestruturas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais, de eletricidade e de telecomunicações e requalificação de pavimentos num conjunto de arruamentos localizados na vila de Castro Marim.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/273755/requalificacao-de-infraestruturas-e-arruamentos-na-vila-de-castro-marim-1-fase-s.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castro Marim
- NIF: 506801969
- Preço base: 1 600 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/03/2025
- Publicação: 2025-01-31
- CPV: Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2436/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação de Infraestruturas e Arruamentos na Vila de Castro Marim – 1.ª Fase (Sector Nascente) - Execução de infraestruturas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais, de eletricidade e de telecomunicações e requalificação de pavimentos num conjunto de arruamentos localizados na vila de Castro Marim.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_tvxa32NHQO/Processo Concurso/1_Programa__Procedimento.pdf === UNIDADE ORGÂNICA DE OBRAS MUNICIPAIS E MANUTENÇÃO PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO (ao abrigo da alínea a) artigo 19º e conforme artigo 132º, ambos do Código dos Contratos Públicos anexo ao Decreto-Lei nº 18/2008 de 29-01 e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31-08, abreviadamente designado por CCP) O Município de Castro Marim, considerando a ausência de meios próprios para executar esta obra, convida as empresas a apresentar proposta para a realização da empreitada abaixo referida, sendo o parâmetro base do preço contratual de 1.600.000,00 € (a que acresce IVA, à taxa em vigor), o prazo de execução de 365 dias e o local de execução Vila de Castro Marim, concelho de Castro Marim. EMPREITADA DE Requalificação de Infraestruturas e Arruamentos na Vila de Castro Marim – 1ªa Fase (Setor Nascente) 2 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO: 3 2. ENTIDADE ADJUDICANTE: 3 3. ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR: 3 4. FORNECIMENTO E CONSULTA DO PROCESSO: 3 5. ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO: 4 6. ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS 4 7. REGRAS DE PARTICIPAÇÃO 5 8. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 6 9. PARÂMETROS BASE VINCULATIVOS 9 10. PROPOSTA 9 11. ANÁLISE DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO 12 12. HABILITAÇÃO 13 13. CAUÇÕES 16 14. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 17 15. DISPOSIÇÕES FINAIS 19 3 1. Identificação do Concurso: O presente concurso tem por objeto a execução da empreitada de “Requalificação de Infraestruturas e Arruamentos na Vila de Castro Marim – 1ª Fase (Setor Nascente)” a executar em Castro Marim, e reveste a forma de concurso público ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos. 2. Entidade Adjudicante: A entidade adjudicante é o Município de Castro Marim, sito na Rua Dr. Alves Moreira, nº10, 8950 - 138 Castro Marim, (Tel. 281…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506801969

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45230000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/022/418638096.pdf