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title: "Fornecimento de refeições confecionadas e transportadas, para o ano letivo de 2025/2026"
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# Fornecimento de refeições confecionadas e transportadas, para o ano letivo de 2025/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/273885/fornecimento-de-refeicoes-confecionadas-e-transportadas-para-o-ano-letivo-de-202.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Sequeira
- NIF: 507031350
- Preço base: 41 193,00 €
- Prazo de propostas: 22/09/2025
- Publicação: 2025-09-17
- CPV: Refeições para escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24478/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de refeições confecionadas e transportadas, para o ano letivo de 2025/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CP_02_2025_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === FREGUESIA DE SEQUEIRA CONCURSO PÚBLICO sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia CP 02/2025 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS E TRANSPORTADAS, PARA O ANO LETIVO DE 2025/2026 Setembro de 2025 Página 2 de 26 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª - ENQUADRAMENTO 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito de Concurso Público, sem publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para a realização de “Fornecimento de refeições confecionadas e transportadas, para o ano letivo de 2025/2026”, com referência interna CP 02/2025. 2. Na execução do fornecimento objeto do contrato, observar-se-ão as cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante. 3. Para além dos regulamentos e dos documentos normativos referidos neste Caderno de Encargos, fica o adjudicatário obrigado ao pontual cumprimento de todos os demais que se encontrem em vigor e que se relacionem com o fornecimento objeto do contrato. 4. A responsabilidade de todos os fornecimentos incluídos no contrato, seja qual for o agente executor, será sempre do concorrente e só dele, não reconhecendo a Freguesia de Sequeira (doravante designada por Entidade Adjudicante), a existência de quaisquer outros que trabalhem por conta ou em combinação com o fornecedor. 5. Em tudo o que não estiver expressamente previsto no presente Caderno de Encargos, serão observadas as disposições constantes das normas legais em vigor. CLÁUSULA 2.ª - OBJETO O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por Concurso Público sem publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal o “Fornecimento de refeições confecionadas e transportadas, para o ano letivo de 2025/2026”…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507031350

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/15894210-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/179/419542614.pdf