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title: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA DE SEGURANÇA NO TRABALHO
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA DE SEGURANÇA NO TRABALHO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/273987/prestacao-de-servicos-de-medicina-do-trabalho-e-consultoria-de-seguranca-no-trab.

## Factos

- Entidade adjudicante: Maiambiente, E. M.
- NIF: 505060868
- Preço base: 60 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/09/2025
- Publicação: 2025-09-17
- CPV: Serviços de medicina do trabalho
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24570/2025
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA DE SEGURANÇA NO TRABALHO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_encargos_SST_2025.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO NACIONAL - ARTIGO 20º, Nº1, ALÍNEA B) DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PREÇO BASE: 60 000,00€ (SESENTA MIL EUROS) OBJETO CONTRATUAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA DE SEGURANÇA NO TRABALHO P 2/15 Índice PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS .................................................................................................................................3 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS..............................................................................................................................3 Cláusula 1ª Objeto ............................................................................................................................................................................................ 3 Cláusula 2ª Contrato ...................................................................................................................................................................................... 3 Cláusula 3ª Prazo .............................................................................................................................................................................................. 4 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .............................................................................................................. 4 SECÇÃO I OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ....................................................................................................... 4 Subsecção I Disposições gerais ............................................................................................................................... 4 Cláusula 4ª Obrigações principais do adjudicatário ................................................................................................................ 4 Cláusula 5ª…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505060868

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/85147000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/179/419536848.pdf