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title: REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS 'CARDIGOS'
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language: pt-PT
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# REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS 'CARDIGOS'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/274066/reabilitacao-e-ampliacao-do-quartel-dos-bombeiros-cardigos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mação
- NIF: 506814343
- Preço base: 50 054,30 €
- Prazo de propostas: 02/10/2025
- Publicação: 2025-09-18
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24643/2025
- Estado: Closed

## Objecto

REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS 'CARDIGOS'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Pe_a_do_Procedimento_Caderno_de_Encargos_33_2025.pdf === Município de Mação CADERNO DE ENCARGOS DO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA N.º 33/2025 “REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS "CARDIGOS” Inclui: - Cláusulas Jurídicas - Projeto de Execução: - Plano de Segurança e Saúde - Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição - Projeto de Arquitetura e Projetos das Especialidades - Mapa de Quantidades de Trabalho Município de Mação CADERNO DE ENCARGOS DO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA N.º 33/2025 “REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS "CARDIGOS” Caderno de Encargos - Cláusulas Jurídicas - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE MAÇÃO CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS Índice Capitulo I ..................................................................................................................................................... Disposições Iniciais ............................................................................................................................... Cláusula 1.ª .................................................................................................................................... Objeto ....................................................................................................................................... Clausula 2.ª .................................................................................................................................... Disposições por que se rege a empreitada: .............................................................................. Cláusula 3.ª .................................................................................................................................... Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................................................ Cláusula 4.ª .…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506814343

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/180/419548171.pdf