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title: "Aquisição de Serviços nº 11/AQ/DMMC/DEM/DPCE/25 – “Concurso Público de Conceção para a elaboração do Projeto de Reabilitação da Escola Básica e Secundária Manuel da Maia, Campo de Ourique” - Processo nº 0005/AQS/CPI/DGES/ND/2025"
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# Aquisição de Serviços nº 11/AQ/DMMC/DEM/DPCE/25 – “Concurso Público de Conceção para a elaboração do Projeto de Reabilitação da Escola Básica e Secundária Manuel da Maia, Campo de Ourique” - Processo nº 0005/AQS/CPI/DGES/ND/2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/274127/aquisicao-de-servicos-n-11-aq-dmmc-dem-dpce-25-concurso-publico-de-concecao-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 26 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/09/2025
- Publicação: 2025-09-18
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24699/2025
- Estado: Unknown

## Objecto

Aquisição de Serviços nº 11/AQ/DMMC/DEM/DPCE/25 – “Concurso Público de Conceção para a elaboração do Projeto de Reabilitação da Escola Básica e Secundária Manuel da Maia, Campo de Ourique” - Processo nº 0005/AQS/CPI/DGES/ND/2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_EB_ManueldaMaia/EB_ManueldaMaia/CE_Anexos/CE_EB23_ManuelMaia.pdf === LISBOA IMAGINA A NOVA BAUHAUS EUROPEIA CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO / MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA MANUEL DA MAIA – CAMPO DE OURIQUE 1 Índice A - CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................3 Cláusula 1.ª - Objeto .............................................................................................................. 3 Cláusula 2.ª - Disposições e cláusulas que regem a aquisição de serviços ............................ 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços .................. 5 Cláusula 4.ª - Relação contratual ........................................................................................... 6 Cláusula 5.ª - Cessão da posição contratual e subcontratação .............................................. 6 Cláusula 6.º - Serviços complementares em fase de execução deste contrato ....................... 6 Cláusula 7.ª - Responsabilidade pelos esclarecimentos e erros e/ou omissões do projeto em fase de formação do contrato de empreitada .......................................................................... 8 Cláusula 8.ª - Trabalhos complementares em fase de execução do contrato de empreitada .. 8 Cláusula 9.ª - Alterações ao projeto em fase de execução do contrato de empreitada ........... 9 Cláusula 10.ª - Assistência técnica ....................................................................................... 10 Cláusula 11.ª - Telas finais ................................................................................................... 12 Cláusula 12.ª - Transferência da propriedade e direitos de autor .......................................... 12 Cláusula 13.ª - Coordenação e constituição da equipa projetista............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/180/419541626.pdf