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title: "Aquisição de serviços de alojamento para formandos/as deslocados, em regime de exclusividade, dos cursos profissionais de Escola Profissional de Felgueiras para o ano letivo de 2025/2026"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de alojamento para formandos/as deslocados, em regime de exclusividade, dos cursos profissionais de Escola Profissional de Felgueiras para o ano letivo de 2025/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/274157/aquisicao-de-servicos-de-alojamento-para-formandos-as-deslocados-em-regime-de-ex.

## Factos

- Entidade adjudicante: E. P. F. - Ensino Profissional de Felgueiras, E. M., Unipessoal, L.da
- NIF: 504575848
- Preço base: 18 928,32 €
- Prazo de propostas: 24/09/2025, 23:59
- Publicação: 2025-09-19
- CPV: Serviços de alojamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24726/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de alojamento para formandos/as deslocados, em regime de exclusividade, dos cursos profissionais de Escola Profissional de Felgueiras para o ano letivo de 2025/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_nxVtMUrQMM/Processo Concurso/1_CE_signed.pdf === PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROCESSO Nº Aquisição de serviços de alojamento para formandos deslocados, em regime de exclusividade, dos cursos profissionais de Escola Profissional de Felgueiras para o ano letivo de 2025/2026 EPF- ENSINO PROFISSIONAL DE FELGUEIRAS, E.M. RUA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE FELGUEIRAS, 104 – 4610-165 FELGUEIRAS - ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º | OBJETO Artigo 2º | LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Artigo 3º | CONTRATO Artigo 4º | PRAZO DE VIGÊNCIA Artigo 5º | PREÇO BASE Artigo 6º | REVISÃO DE PREÇOS Artigo 7º | ALTERAÇÕES AO CONTRATO SECÇÃO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 8º | OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO Artigo 9º | CAUÇÃO Artigo 10º | CONFIDENCIALIDADE DE DADOS Artigo 11º | OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 12º | RESPONSABILIDADE DAS PARTES Artigo 13º | FORÇA MAIOR Artigo 14º | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Artigo 15º | ATRASOS NOS PAGAMENTOS Artigo 16º | DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Artigo 17º | GESTOR DO CONTRATO SECÇÃO III | PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Artigo 18º | EXTINÇÃO DO CONTRATO EM GERAL Artigo 19º | RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 20º | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELA ENTIDADE ADJUDICATÁRIA Artigo 21º | SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL Artigo 22º | SANÇÕES PECUNIÁRIAS SECÇÃO IV | DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 23º | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES Artigo 24º | CONTAGEM DOS PRAZOS Artigo 25º | ENCARGOS COM DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL Artigo 26º | FORO COMPETENTE Artigo 27º | DIREITO APLICÁVEL PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 1º | OBJETIVO Cláusula 2º | ENQUADRAMENTO PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º | OBJETO 1. O presente estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar para contratação da prestação de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504575848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/98341000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/181/419553306.pdf