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title: Em-24/00090 - Empreitada de Acessibilidades de Habitações Privadas - 2ª Fase - 3ª Versão
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# Em-24/00090 - Empreitada de Acessibilidades de Habitações Privadas - 2ª Fase - 3ª Versão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/274377/em-24-00090-empreitada-de-acessibilidades-de-habitacoes-privadas-2-fase-3-versao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sintra
- NIF: 500051062
- Preço base: 17 294,53 €
- Prazo de propostas: 13/10/2025, 23:59
- Publicação: 2025-09-22
- CPV: Construção de casas-de-banho
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24929/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Em-24/00090 - Empreitada de Acessibilidades de Habitações Privadas - 2ª Fase - 3ª Versão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Concurso.pdf === DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DIVISÃO DE EMPREITADAS Empreitada de Acessibilidades em Habitações no Âmbito do PRR Aviso n.º 5/C03-i02/2022–Acessibilidades 360º, 2ª Fase – 3ª Versão Programa de Intervenções em Habitações (PIH) Habitações Privadas – (4 Lotes) CONCURSO PÚBLICO EM – 25/00090 2 Empreitada de Acessibilidades em Habitações no Âmbito do PRR - Aviso n.º 5/C03-i02/2022–Acessibilidades 360º 2ª Fase – ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusulas: 1ª Identificação do procedimento e da entidade pública contratante 2ª Preço base 3ª Prazo de execução 4ª Disponibilização do Processo 5ª Impedimentos 6ª Agrupamentos 7ª Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento 8ª Inspeção do local dos trabalhos CAPÍTULO II PROPOSTA Cláusulas: 9ª Noção e prazo de entrega das propostas 10ª Prorrogação do prazo para a apresentação das propostas 11ª Entrega da proposta e seus documentos 12ª Propostas variantes 13ª Negociação 14ª Documentos da proposta 15ª Prazo de validade da proposta CAPÍTULO III ANÁLISE DA PROPOSTA Cláusulas: 16ª Análise das propostas 17ª Modelo de avaliação das propostas 18ª Preço normalmente baixo 19ª Esclarecimentos sobre as propostas 20ª Audiência prévia 21ª Relatório final 3 Empreitada de Acessibilidades em Habitações no Âmbito do PRR - Aviso n.º 5/C03-i02/2022–Acessibilidades 360º 2ª Fase – 22ª Notificação da decisão de adjudicação CAPÍTULO IV HABILITAÇÃO Cláusulas: 23ª Documentos de habilitação a apresentar pelo Adjudicatário 24ª Modo de apresentação dos documentos de habilitação CAPÍTULO V CAUÇÃO Cláusulas: 25ª Valor da caução CAPÍTULO VI CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Cláusulas: 26ª Depósito de documentos 27ª Redução do contrato a escrito 28ª Recurso ao ajuste direto 29ª Gestor do Contrato 30ª Proteção de Dados 31ª Legislação aplicável Anexos e Modelos 4 Empreitada de Acessibilidades em Habitações no Âmbito do PRR - Aviso n.º…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051062

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45211310-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/182/419555648.pdf