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title: "Aquisição de serviços de controlo de pragas nos edifícios propriedade do município de santo tirso e nos estabelecimentos de ensino da responsabilidade do município, bem como o fornecimento de 4 inseto"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/274409/aquisicao-de-servicos-de-controlo-de-pragas-nos-edificios-propriedade-do-municip
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# Aquisição de serviços de controlo de pragas nos edifícios propriedade do município de santo tirso e nos estabelecimentos de ensino da responsabilidade do município, bem como o fornecimento de 4 inseto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/274409/aquisicao-de-servicos-de-controlo-de-pragas-nos-edificios-propriedade-do-municip.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santo Tirso
- NIF: 501306870
- Preço base: 106 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/10/2025, 17:30
- Publicação: 2025-09-22
- CPV: Serviços de desinfecção e exterminação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24958/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de controlo de pragas nos edifícios propriedade do município de santo tirso e nos estabelecimentos de ensino da responsabilidade do município, bem como o fornecimento de 4 inseto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno encargos .pdf === CADERNO ENCARGOS 1/22 Contrato de aquisição de serviços de controlo de pragas nos edifícios propriedade do município de Santo Tirso e nos estabelecimentos de ensino da responsabilidade do município de Santo Tirso, bem como o fornecimento de 4 inseto caçadores e serviços de manutenção de 81 inseto caçadores nos estabelecimentos de ensino da responsabilidade do município PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual que tem por objeto a contratação da prestação de serviços de controlo de pragas, a realizar nos edifícios propriedade do município de Santo Tirso e nos estabelecimentos de ensino da responsabilidade do município de Santo Tirso, bem como o fornecimento de 4 inseto caçadores e serviços de manutenção de 81 inseto caçadores localizados nos estabelecimentos de ensino da responsabilidade do município, todos identificados na listagem conforme Anexo II que consta da cláusula 4.ª da Parte I do presente caderno de encargos, a executar de acordo com as cláusulas técnicas melhor descritas na Parte II do presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a prestação de serviços 1. Em tudo o que não se encontre expressamente previsto no contrato, regerão as condições jurídicas e técnicas previstas no caderno de encargos, o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, o Código do Procedimento Administrativo e as demais disposições legais e princípios gerais de direito aplicáveis aos contratos administrativos. 2/22 2. Em caso de dúvidas prevalece em primeiro lugar o texto do contrato, seguidamente o caderno de encargos e em último lugar a proposta da adjudicatária. Cláusula 3.ª Disposições por que se rege o contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulad…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306870

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/90921000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/182/419556271.pdf