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title: Proposta para a contratação de Locação de Bens Móveis para a iluminação decorativa nos espaços públicos da cidade de Santarém durante a quadra de Natal 2025/2026
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# Proposta para a contratação de Locação de Bens Móveis para a iluminação decorativa nos espaços públicos da cidade de Santarém durante a quadra de Natal 2025/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/274503/proposta-para-a-contratacao-de-locacao-de-bens-moveis-para-a-iluminacao-decorati.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santarém
- NIF: 505941350
- Preço base: 110 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/09/2025, 23:59
- Publicação: 2025-09-23
- CPV: Equipamento para iluminação e lâmpadas eléctricas
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 25042/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Proposta para a contratação de Locação de Bens Móveis para a iluminação decorativa nos espaços públicos da cidade de Santarém durante a quadra de Natal 2025/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_b72qN89lM6/Processo Concurso/1_C.E..pdf === CONCURSO PÚBLICO Proposta para a contratação de Locação de Bens Móveis para a iluminação decorativa nos espaços públicos da cidade de Santarém durante a quadra de Natal 2025/2026 CADERNO DE ENCARGOS 2 CAPÍTULO I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Locação de Bens Móveis para a iluminação decorativa nos espaços públicos da cidade de Santarém durante a quadra de Natal 2025/2026, de acordo com especificações técnicas constantes do Anexo I ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Local de Entrega dos Bens/Prestação de Serviços O contrato será executado em espaços públicos da cidade e Concelho de Santarém (vide tabela constante no anexo I). Cláusula 3.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: 2.1. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; 2.2. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; 2.3. O presente Caderno de Encargos; 2.4. A proposta adjudicada; 2.5. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505941350

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/31500000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/183/419564566.pdf