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title: ILUMINAÇÃO DE NATAL 2025
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/274591/iluminacao-de-natal-2025
language: pt-PT
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# ILUMINAÇÃO DE NATAL 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/274591/iluminacao-de-natal-2025.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Portimão
- NIF: 505309939
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/09/2025
- Publicação: 2025-09-24
- CPV: Serviços de eventos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25122/2025
- Estado: Closed

## Objecto

ILUMINAÇÃO DE NATAL 2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_bGfowqoOKs/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página de 34 CONCURSO PÚBLICO PARA A ILUMINAÇÃO DE NATAL 2025 CADERNO DE ENCARGOS NOS TERMOS DA ALÍNEA B) DO N.º DO ART.º 20 DO DECRETO-LEI 18/2008 DE 29 DE JANEIRO, ALTERADO E REPUBLICADO PELO DECRETO-LEI N.º 111-B/2017 DE 31 DE AGOSTO Página 2 de 34 CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS ................................................................................. 3 CAPÍTULO I .................................................................................................... 3 DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................... 3 CLÁUSULA 1.ª _________________________________________________________________ 3 OBJETO 3 CLÁUSULA 3.ª _________________________________________________________________ 4 PRAZOS DE EXECUÇÃO ___________________________________________________________ 4 CLÁUSULA 4ª __________________________________________________________________ 4 SIGILO E CONFIDENCIALIDADE _____________________________________________________ 4 CAPÍTULO II ................................................................................................... 5 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICANTE E DO ADJUDICATÁRIO ........................................ 5 CLÁUSULA 5.ª _________________________________________________________________ 5 PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ________________________________________________ 5 CLÁUSULA 6.ª _________________________________________________________________ 5 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ___________________________________________________ 5 CLÁUSULA 7.ª _________________________________________________________________ 6 INSPEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA MONTAGEM DA INSTALAÇÃO ___________________________ 6 CLAUSULA 8.ª _________________________________________________________________ 7 PENALIDADES CONTRATUAIS _____________________________…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505309939

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/79952000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/184/419558361.pdf