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title: "CPI 26/25 - Aquisição de serviços de engenharia, arquitetura e de fiscalização de empreitadas promovidas pela EMEL"
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# CPI 26/25 - Aquisição de serviços de engenharia, arquitetura e de fiscalização de empreitadas promovidas pela EMEL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/274641/cpi-26-25-aquisicao-de-servicos-de-engenharia-arquitetura-e-de-fiscalizacao-de-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
- NIF: 503311332
- Preço base: 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/10/2025, 23:59
- Publicação: 2025-09-24
- CPV: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25168/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CPI 26/25 - Aquisição de serviços de engenharia, arquitetura e de fiscalização de empreitadas promovidas pela EMEL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_bqfaBc2Wll/Processo Concurso/1_Caderno_Signed.pdf === 1/40 ÍNDICE PARTE I | CONDIÇÕES GERAIS ...................................................................................... 2 CAPÍTULO I | DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................. 3 Cláusula 1.ª - Apresentação ............................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Objeto ........................................................................................................ 3 Cláusula 3.ª – Preço Base e Contratual ................................................................................ 4 Cláusula 4.ª – Entidades intervenientes ............................................................................... 4 Cláusula 5.ª - Prazos ........................................................................................................ 5 Cláusula 6.ª - Caução ....................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª - Remuneração, condições de pagamento e faturação eletrónica .......................... 6 Cláusula 8.ª - Contrato ..................................................................................................... 8 Cláusula 9.ª – Prazos e condições de validade ...................................................................... 8 CAPÍTULO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................. 9 Cláusula 10.ª - Obrigações Principais do Adjudicatário .......................................................... 9 Cláusula 11.ª – Meios e organização do adjudicatário ...........................................................11 Cláusula 12.ª – Meios humanos, equipamentos e materiais...................................................11 Cláusula 13.ª – Horário de trabalho ...............…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503311332

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/184/419559366.pdf