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title: "Contratação de Prestação de Serviços para a Realização de Circuitos Especiais de Transportes para 1 Aluno com Necessidades de Saúde Especiais a Frequentar o Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Ano Letivo 2025/2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/274791/contratacao-de-prestacao-de-servicos-para-a-realizacao-de-circuitos-especiais-de
language: pt-PT
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# Contratação de Prestação de Serviços para a Realização de Circuitos Especiais de Transportes para 1 Aluno com Necessidades de Saúde Especiais a Frequentar o Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Ano Letivo 2025/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/274791/contratacao-de-prestacao-de-servicos-para-a-realizacao-de-circuitos-especiais-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Marco de Canaveses
- NIF: 501073655
- Preço base: 11 815,00 €
- Prazo de propostas: 01/10/2025
- Publicação: 2025-09-25
- CPV: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25303/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Contratação de Prestação de Serviços para a Realização de Circuitos Especiais de Transportes para 1 Aluno com Necessidades de Saúde Especiais a Frequentar o Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Ano Letivo 2025/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_encargos.pdf === 1 TIPO DE PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES PARA ALUNA COM NECESSIDADE DE SAUDE ESPECIAIS a FREQUENTAR O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS EUGENIO DE ANDRADE– ANO LETIVO 2025/2026” CADERNO DE ENCARGOS SETEMBRO de 2025 2 Parte 1 – Disposições Gerais Artigo 1.º Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é o Município do Marco de Canaveses, sita no Largo Sacadura Cabral, 4630-219 – Marco de Canaveses. Artigo 2.º Objeto de concurso O presente caderno de encargos regula o procedimento, por Concurso Público, que tem por objeto a aquisição de serviços para a realização de Circuito Especial de Transporte - aluna a frequentar o Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade / Unidade de Referência do ensino Bilingue para a Educação de Alunos Surdos - para um número previsível de 1 aluno, no ano letivo 2025/2026. Artigo 3.º Preço máximo O preço máximo para a prestação de serviços é de € 11 815,00 (onze mil oitocentos e quinze Euros), ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, se aplicável. Artigo 4.º Subcontratação Não é permitida, para quaisquer efeitos, a subcontratação ou a cessão da posição contratual, salvo se previamente solicitada e devidamente autorizada pela entidade adjudicante. Artigo 5.º Duração do contrato O contrato terá a duração prevista do Calendário Escolar oficial do ano letivo a que o contrato respeita publicado pelo Despacho n.º 8368/2024 de 25 de julho, a decorrer previsivelmente entre 20 de outubro até 12 de junho de 2026. Artigo 6.º 3 Condições de pagamento 1. As quantias devidas pela Entidade Adjudicante, nos termos da cláusula 3ª, devem ser pagas no prazo de 30 dias após a receção das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva. 2. Para os efeitos do número anterior, a obrigação considera-se vencida após a prestação d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073655

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/60130000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/185/419575517.pdf