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title: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LIGEIROS USADOS
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LIGEIROS USADOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/274792/aquisicao-de-veiculos-ligeiros-usados.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourique
- NIF: 506876330
- Preço base: 85 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/10/2025, 23:59
- Publicação: 2025-09-25
- CPV: Veículos a motor
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 25304/2025
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LIGEIROS USADOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_dNJIF0yYEA/Processo Concurso/1_caderno_de_Encargos.pdf === Quando assinado digitalmente, o documento impresso constitui uma cópia autenticada do original digital, desde que validado CADERNO DE ENCARGOS PROCESSO: REF.ª 2025/300.10.005/2920 CONCURSO PÚBLICO - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LIGEIROS USADOS Quando assinado digitalmente, o documento impresso constitui uma cópia autenticada do original digital, desde que validado PARTE I Capitulo I – Disposições Gerais CLÁUSULA 1ª |OBJETO CLÁUSULA 2ª |CONTRATO CLÁUSULA 3ª | MODIFICAÇÃO OBJETIVA DO CONTRATO CLÁUSULA 4ª|VIGÊNCIA DO CONTRATO CLÁUSULA 5ª|TAXA DE CONTRATO CLÁUSULA 6.ª|LEGALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS Capítulo II - Obrigações Contratuais Secção I - Obrigações do Fornecedor Subsecção I - Disposições Gerais Cláusula CLÁUSULA 7.ª|| OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 8-ª|CONFORMIDADE E ACEITAÇÃO DOS VEÍCULOS Subsecção II - Dever de sigilo e Proteção de dados CLÁUSULA 9ª|OBJETO DO DEVER DE SIGILO CLÁUSULA 10.ª|PROTEÇÃO DE DADOS Secção II - Obrigações da Entidade Adjudicante CLÁUSULA 11|PREÇO CONTRATUAL CLÁUSULA 12.ª |PREÇO BASE CLÁUSULA 13ª|CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA 14.ª - REVISÃO DE PREÇOS CLÁUSULA 15.ª – ADIANTAMENTOS CLÁUSULA 16.ª – GESTOR DE CONTRATO Capítulo III - Penalidades Contratuais e Resolução CLÁUSULA 17ª|PENALIDADES CLÁUSULA 18.ª – INCUMPRIMENTO DO CONTRATO CLÁUSULA 19ª |CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR Quando assinado digitalmente, o documento impresso constitui uma cópia autenticada do original digital, desde que validado CLÁUSULA 20.ª|RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE CLÀUSULA 21.ª RESOLUÇÃO POR PARTE DO FORNECEDOR Capítulo IV - Caução e Resolução DE Litígios CLÁUSULA 22.ª |CAUÇÃO CLÁUSULA 23.ª|FORO COMPETENTE Capítulo V -Disposições Finais CLÁUSULA 24ª|SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 25ª.|COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 26.ª - CONTAGEM DOS PRAZOS CLÁUSULA 27…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506876330

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/34100000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/185/419576254.pdf