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title: Contrato de empreitada para beneficiação de alguns pisos
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language: pt-PT
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# Contrato de empreitada para beneficiação de alguns pisos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/274807/contrato-de-empreitada-para-beneficiacao-de-alguns-pisos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
- NIF: 502549254
- Preço base: 1 700 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/10/2025, 17:00
- Publicação: 2025-09-25
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25318/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Contrato de empreitada para beneficiação de alguns pisos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_do_Concurso_CP_18_2025_1.pdf === PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DA CMVM Concurso Público n.º 18/2025 No cumprimento do art.º 20.º n. º 1, al. a) do CCP Programa do Concurso 2 • CMVM • Procedimento de contratação • Programa do Concurso • CP n.º 18/2025 Índice CAPÍTULO I – Do objeto do concurso ....................................................................................... 3 Artigo 1.º - Objeto do concurso .................................................................................................. 3 Artigo 2.º - Entidade adjudicante ............................................................................................... 3 Artigo 3.º - Peças do procedimento ........................................................................................... 3 Artigo 4.º - Fundamento para o não recurso a lotes .................................................................. 4 CAPÍTULO II - Das propostas, demais documentos e dos concorrentes ............................. 5 Artigo 5.º - Prazo de apresentação de propostas ...................................................................... 5 Artigo 6.º - Regras da apresentação das propostas .................................................................. 5 Artigo 7.º - Proposta, documentos e estrutura........................................................................... 5 Artigo 8.º - Propostas e seus efeitos ......................................................................................... 6 Artigo 9.º - Concorrentes e Agrupamentos ................................................................................ 6 CAPÍTULO III - Dos esclarecimentos e retificações................................................................. 7 Artigo 10.º - Esclarecimentos e retificações .............................................................................. 7 CAPÍTULO IV - Avaliação das propostas ................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502549254

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/185/419567474.pdf