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title: "EXECUÇÃO DE REDES E RAMAIS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESÍDUAIS NOS CONCELHOS DE FERREIRA DO ZÊZERE, MAÇÃO, OURÉM, SARDOAL TOMAR, E VILA NOVA DA BARQUINHA E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS CONCELHOS DE FERREIRA DO ZÊZERE, MAÇÃO, SARDOAL, TOMAR E VILA NOVA DA BARQUINHA, NO ANO 2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/274851/execucao-de-redes-e-ramais-de-drenagem-de-aguas-residuais-nos-concelhos-de-ferre
language: pt-PT
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# EXECUÇÃO DE REDES E RAMAIS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESÍDUAIS NOS CONCELHOS DE FERREIRA DO ZÊZERE, MAÇÃO, OURÉM, SARDOAL TOMAR, E VILA NOVA DA BARQUINHA E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS CONCELHOS DE FERREIRA DO ZÊZERE, MAÇÃO, SARDOAL, TOMAR E VILA NOVA DA BARQUINHA, NO ANO 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/274851/execucao-de-redes-e-ramais-de-drenagem-de-aguas-residuais-nos-concelhos-de-ferre.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.
- NIF: 515545236
- Preço base: 388 500,00 €
- Prazo de propostas: 15/10/2025
- Publicação: 2025-09-26
- CPV: Obras de saneamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25358/2025
- Estado: Closed

## Objecto

EXECUÇÃO DE REDES E RAMAIS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESÍDUAIS NOS CONCELHOS DE FERREIRA DO ZÊZERE, MAÇÃO, OURÉM, SARDOAL TOMAR, E VILA NOVA DA BARQUINHA E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS CONCELHOS DE FERREIRA DO ZÊZERE, MAÇÃO, SARDOAL, TOMAR E VILA NOVA DA BARQUINHA, NO ANO 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE_Execu_o_de_Ramais.pdf === 1/26 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS ÍNDICE Cláusulas ................................................................................................................................................... 3 1ª. Objeto .............................................................................................................................................. 3 2ª. Disposições por que se rege a empreitada ................................................................................. 3 3ª. Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................................... 4 4ª. Esclarecimento de dúvidas ........................................................................................................... 4 5ª. Projeto ............................................................................................................................................. 4 6ª. Preparação e planeamento da execução da obra ....................................................................... 4 7ª. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ................................................ 6 8ª. Indicadores de Qualidade e Penalizações pelo Incumprimento ............................................... 6 9ª. Prazo de execução da empreitada ................................................................................................ 7 10ª. Cumprimento do plano de trabalhos ............................................................................................ 7 11ª. Atos e direitos de terceiros ........................................................................................................... 7 12ª. Condições gerais de execução dos trabalhos ............................................................................ 8 13ª. Erros ou omissões do projeto e de outros documentos ..................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515545236

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45232460-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/186/419579098.pdf