---
title: CPI 46/24 - Modernização de instalações da rede de Sinalização Luminosa Automática de Trânsito (SLAT)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/274942/cpi-46-24-modernizacao-de-instalacoes-da-rede-de-sinalizacao-luminosa-automatica
language: pt-PT
---

# CPI 46/24 - Modernização de instalações da rede de Sinalização Luminosa Automática de Trânsito (SLAT)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/274942/cpi-46-24-modernizacao-de-instalacoes-da-rede-de-sinalizacao-luminosa-automatica.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
- NIF: 503311332
- Preço base: 759 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/03/2025, 23:59
- Publicação: 2025-02-03
- CPV: Semáforos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2544/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CPI 46/24 - Modernização de instalações da rede de Sinalização Luminosa Automática de Trânsito (SLAT)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Signed.pdf === 1/36 ÍNDICE PARTE I | CONDIÇÕES GERAIS ...................................................................................... 3 CAPÍTULO I | DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................. 3 Cláusula 1.ª - Apresentação ................................................................................................ 3 Cláusula 2.ª - Objeto ......................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª - Preço Base e Contratual ................................................................................. 3 Cláusula 4.ª - Caução ........................................................................................................ 4 Cláusula 5.ª - Remuneração ............................................................................................... 4 Cláusula 6.ª - Contrato ...................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª - Condições de validade do contrato................................................................... 5 CAPÍTULO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................. 6 Cláusula 8.ª - Obrigações Principais do Adjudicatário ............................................................. 6 Cláusula 9.ª - Outras Obrigações do Adjudicatário ................................................................. 7 Cláusula 10.ª - Entrega e instalação dos bens objeto do contrato ............................................ 7 Cláusula 11.ª - Conformidade e operacionalidade dos bens ..................................................... 8 Cláusula 12.ª - Inoperacionalidade defeitos e discrepâncias .................................................... 8 Cláusula 13.ª - Aceitação dos bens .......................................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503311332

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/34996100-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/023/418637504.pdf