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title: Construção e reabilitação das redes de água e de saneamento.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/274950/construcao-e-reabilitacao-das-redes-de-agua-e-de-saneamento
language: pt-PT
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# Construção e reabilitação das redes de água e de saneamento.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/274950/construcao-e-reabilitacao-das-redes-de-agua-e-de-saneamento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sernancelhe
- NIF: 506852032
- Preço base: 250 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/10/2025
- Publicação: 2025-09-26
- CPV: Construção de condutas para água e águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25447/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Construção e reabilitação das redes de água e de saneamento.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_3_caderno_de_encargos_signed.pdf === Pág.1de53 PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO GES 4520/2025_F2.6.1.71.DTOU.88.25 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA: “Construção e reabilitação das redes de água e de saneamento” PREÇO BASE: 250.000,00€ (duzentos e cinquenta mil euros) PRAZO: 36 meses CODIGO CPV: 45231300-8 (Construção de condutas para água e águas residuais) Pág.2de53 Índice: CAPITULO I – Disposições Iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto CAPITULO II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª - Ato e direito de terceiros Secção III – Condições e execução da empreitada Cláusula 13.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª - Especificações dos equipamentos Cláusula 15.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono de obra Cláusula 16.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Reclamação contra a não aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22.ª - Responsabilidade pelos trabalhos complementares Cláusula 23.ª - Alterações ao projet…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506852032

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45231300-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/186/419582426.pdf