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title: "P03/2025-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FLORESTAIS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DA CANDIDATURA DECORRENTE DO AVISO PRR Nº 03/C08-I01.01/2023, APROVADA PELO FUNDO AMBIENTAL, DESTINADA ÀS AÇÕES PREVISTAS NA OPERAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE PAISAGEM (OIGP) SERRAS NORTE DE OURÉM"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/274998/p03-2025-prestacao-de-servicos-florestais-no-ambito-da-execucao-da-candidatura-d
language: pt-PT
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# P03/2025-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FLORESTAIS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DA CANDIDATURA DECORRENTE DO AVISO PRR Nº 03/C08-I01.01/2023, APROVADA PELO FUNDO AMBIENTAL, DESTINADA ÀS AÇÕES PREVISTAS NA OPERAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE PAISAGEM (OIGP) SERRAS NORTE DE OURÉM

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/274998/p03-2025-prestacao-de-servicos-florestais-no-ambito-da-execucao-da-candidatura-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: ADN - Associação de Desenvolvimento Serras Norte Ourém
- NIF: 517049716
- Preço base: 2 546 557,57 €
- Prazo de propostas: 28/10/2025
- Publicação: 2025-09-29
- CPV: Serviços florestais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25490/2025
- Estado: Closed

## Objecto

P03/2025-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FLORESTAIS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DA CANDIDATURA DECORRENTE DO AVISO PRR Nº 03/C08-I01.01/2023, APROVADA PELO FUNDO AMBIENTAL, DESTINADA ÀS AÇÕES PREVISTAS NA OPERAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE PAISAGEM (OIGP) SERRAS NORTE DE OURÉM

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_P03_2025_CADERNO_DE_ENCARGOS_signed.pdf === PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A P03/2025-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FLORESTAIS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DA CANDIDATURA DECORRENTE DO AVISO PRR Nº 03/C08- I01.01/2023, APROVADA PELO FUNDO AMBIENTAL, DESTINADA ÀS AÇÕES PREVISTAS NA OPERAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE PAISAGEM (OIGP) SERRAS NORTE DE OURÉM alínea a) do n.º 1 do art.º 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) II – CADERNO DE ENCARGOS 2 Índice CAPITULO I: DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................. 5 CLÁUSULA 1ª – OBJETO ............................................................................................................. 5 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ........................ 5 CLÁUSULA 3.ª - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ................................................................................................................................................... 6 CLÁUSULA 4.ª - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ...................................................................... 7 CLÁUSULA 5.ª - DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL ...................................................... 7 CLÁUSULA 6.ª - PRAZO DE EXECUÇÃO ...................................................................................... 7 CLÁUSULA 7.ª - INCUMPRIMENTO E SANÇÕES POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS . 8 CLÁUSULA 8.º - SANÇÕES PECUNIÁRIAS COMPULSÓRIAS POR INCUMPRIMENTO DE OUTRAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ..................................................................................................... 9 CLÁUSULA 9.ª - PREÇO BASE ..................................................................................................... 9 CLÁUSULA 10.ª - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO .......................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517049716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/77200000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/187/419575525.pdf