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title: Adaptação da AEP da Freixeda para SAD
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language: pt-PT
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# Adaptação da AEP da Freixeda para SAD

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/275134/adaptacao-da-aep-da-freixeda-para-sad.

## Factos

- Entidade adjudicante: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VILA POUCA DE AGUIAR
- NIF: 500792704
- Preço base: 335 674,59 €
- Prazo de propostas: 14/10/2025, 17:00
- Publicação: 2025-09-29
- CPV: Construção de edifícios destinados a serviços sociais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25613/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Adaptação da AEP da Freixeda para SAD

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_Encargos-cláusulas gerais.pdf === _________________________________________________________________________________________________________________ Pág. 1 de 94 DA EMPREITADA DA OBRA DE: “ADAPTAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA DA FREIXADA EM SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO" _________________________________________________________________________________________________________________ Pág. 2 de 94 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ......................................................................................... 5 Cláusula 1.ª - Objecto ..................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada .............................................................. 5 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ......................................... 6 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ...................................................................................... 7 Cláusula 5.ª - Projeto ..................................................................................................................... 8 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ..................................................................... 9 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ............................................................ 9 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra .................................................... 9 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado .................................................................................. 11 Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ............................ 12 SECÇÃO II - PRAZOS DE EXECUÇÃO .................................................................................................. 13 Cláusula 9.º - Prazo d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500792704

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45215200-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/187/419589125.pdf