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title: Aquisição de válvulas
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/275526/aquisicao-de-valvulas
language: pt-PT
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# Aquisição de válvulas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/275526/aquisicao-de-valvulas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A.
- NIF: 514387130
- Preço base: 210 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/10/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-02
- CPV: Válvulas definidas pela função
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 25970/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de válvulas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_RK29W1gFhr/Processo Concurso/1_TA_25_144_CP_B_008_DMA_Caderno_Encargos_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL SETEMBRO 2025 MARIA JOÃO PASSADOURO SIMÕES VALENTE FERNANDES Assinado de forma digital por MARIA JOÃO PASSADOURO SIMÕES VALENTE FERNANDES Dados: 2025.09.03 12:58:39 +01'00' Página 2/22 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Válvulas, em conformidade com as especificações e requisitos técnicos definidos no Anexo III do Programa do Concurso – Lista de Preços Unitários (LPU). Cláusula 2.ª Contrato O contrato integra os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelo(s) interessado(s) e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (“CCP”); Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo Concorrente; f) O respetivo clausulado contratual e os seus anexos. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. Os ajustamentos propostos pela Tejo Atlântico nos termos previstos no artigo 99.º do CCP e aceites pelo Adjudicatário, nos termos previstos no artigo 101.º do mesmo código prevalecem sobre todos os documentos previstos no n.º 1 da presente cláusula. Página 3/22 Cláusula 3.ª Prazo contratual O contrato inicia-se no dia útil seguinte ao da sua outorga, a qual terá lugar mediante recurso a assinatura digital, considerando-se outorgado na última data de aposição d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514387130

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/42131100-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/190/419606815.pdf