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title: "Concurso Público, para exploração de Bar/Cafetaria/Mercearia, destinado a estabelecimento de bebidas e produtos e com área esplanada, localizado na Sala Polivalente do Sítio do Calhau"
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language: pt-PT
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# Concurso Público, para exploração de Bar/Cafetaria/Mercearia, destinado a estabelecimento de bebidas e produtos e com área esplanada, localizado na Sala Polivalente do Sítio do Calhau

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/275544/concurso-publico-para-exploracao-de-bar-cafetaria-mercearia-destinado-a-estabele.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de São Domingos de Benfica
- NIF: 505203731
- Preço base: 400,00 €
- Prazo de propostas: 08/10/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-03
- CPV: Serviços de cafetaria
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 25988/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público, para exploração de Bar/Cafetaria/Mercearia, destinado a estabelecimento de bebidas e produtos e com área esplanada, localizado na Sala Polivalente do Sítio do Calhau

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de concurso e caderno encargos Bar Cafetaria Mercearia.pdf === Programa do procedimento Cláusula 1.ª IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO DO CONCURSO Concurso público sem publicidade internacional, realizado nos termos do disposto no artigo 21.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), para concessão de uso privativo de domínio público da freguesia de São Domingos de Benfica, para exploração de Bar/Cafetaria/Mercearia, destinado a estabelecimento de bebidas e produtos com área de esplanada, localizado na Sala Polivalente do Sítio do Calhau, sito na Rua António Macedo, N.º 1, em Lisboa, nos termos e condições estabelecidas no Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª PREÇO BASE MENSAL 1 - O valor base da proposta – o preço mínimo mensal a pagar pela concessão - é de 400,00 € (quatrocentos euros), ao qual acresce IVA, à taxa legal em vigor. 2 - A apresentação de uma proposta com um preço inferior ao referido no número anterior determina a exclusão imediata da mesma. Cláusula 3.ª ENTIDADE CONCEDENTE A entidade pública concedente é a Freguesia de São Domingos de Benfica, com sede na Quinta da Alfarrobeira, sita na Rua António Saúde, n.º 13, 1500-048, Lisboa, com o telefone 217248610 e com o endereço de correio eletrónico geral@jf-sdomingosbenfica.pt. Cláusula 4.ª ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR O órgão que tomou a presente decisão de contratar foi a Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, em reunião data de 30 de setembro de 2025, no uso das suas legítimas competências, em conformidade com o disposto no artigo 36.º e no artigo 12.º, n.º 1, alínea a) da Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, que estabelece a Reorganização Administrativa de Lisboa. Cláusula 5.ª CONSULTA DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 1 - O presente Programa do Procedimento e os seus respetivos Anexos, bem como o Caderno de Encargos e os seus respetivos Anexos, podem ser consultados nos Serviços Administrativos da Junta…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505203731

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/55330000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/191/419606256.pdf