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title: BNAUT – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA E CRECHE DE VILA MEÃ.
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language: pt-PT
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# BNAUT – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA E CRECHE DE VILA MEÃ.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/275564/bnaut-alteracao-e-ampliacao-da-antiga-escola-e-creche-de-vila-mea.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Carregal do Sal
- NIF: 506684920
- Preço base: 490 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/10/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-03
- CPV: Obras de transformação de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26005/2025
- Estado: Closed

## Objecto

BNAUT – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA E CRECHE DE VILA MEÃ.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_Bi2URe3Mev/Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_signed.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL FORMULÁRIO DE CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS DA EMPREITADA DA OBRA DE BNAUT – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA E CRECHE DE VILA MEÃ Assinado por: JOSÉ DIAS BATISTA Num. de Identificação: 08119097 Data: 2025.09.17 11:28:46+01'00' ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS 1- Objeto 2- Disposições por que se rege a empreitada 3- Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4- Esclarecimento de dúvidas 5- Projeto CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos 6- Preparação e planeamento da execução da obra 7- Plano de trabalhos ajustado 8- Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II - Prazos de execução 9- Prazo de execução da empreitada 10- Cumprimento do plano de trabalhos 11- Multas por violação dos prazos contratuais 12- Atos e direitos de terceiros SECÇÃO II - Condições de execução da empreitada 13- Condições gerais de execução dos trabalhos 14- Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 15- Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra 16- Aprovação de equipamentos, matérias e elementos de construção 17- Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 18- Efeitos da aprovação materiais e elementos da construção 19- Aplicação dos materiais e elementos de construção 20- Substituição de materiais e elementos de construção 21- Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 22- Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 23- Menções obrigatórias no local dos trabalhos 24- Ensaios 25- Medições 26- Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 27- Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra SECÇÃO I…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506684920

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45262700-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/191/419605284.pdf