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title: EM-25/00095 - Empreitada de Conservação e Beneficiação JI do Ral - V2
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# EM-25/00095 - Empreitada de Conservação e Beneficiação JI do Ral - V2

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/275566/em-25-00095-empreitada-de-conservacao-e-beneficiacao-ji-do-ral-v2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sintra
- NIF: 500051062
- Preço base: 89 700,00 €
- Prazo de propostas: 24/10/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-03
- CPV: Instalação de caixilharia de portas e janelas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26007/2025
- Estado: Closed

## Objecto

EM-25/00095 - Empreitada de Conservação e Beneficiação JI do Ral - V2

## Extracto do anúncio

=================================================================================== EM-2500095 - Programa do Concurso.pdf === DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DIVISÃO DE EMPREITADAS CONCURSO PÚBLICO EM – 25/00095 2 ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusulas: 1ª Identificação do procedimento e da entidade pública contratante 2ª Preço base 3ª Prazo de execução 4ª Disponibilização do Processo 5ª Impedimentos 6ª Agrupamentos 7ª Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento 8ª Inspeção do local dos trabalhos CAPÍTULO II PROPOSTA Cláusulas: 9ª Noção e prazo de entrega das propostas 10ª Prorrogação do prazo para a apresentação das propostas 11ª Entrega da proposta e seus documentos 12ª Propostas variantes 13ª Negociação 14ª Documentos da proposta 15ª Prazo de validade da proposta CAPÍTULO III ANÁLISE DA PROPOSTA Cláusulas: 16ª Análise das propostas 17ª Modelo de avaliação das propostas 18ª Preço anormalmente baixo 19ª Esclarecimentos sobre as propostas 20ª Audiência prévia 21ª Relatório final 3 22ª Notificação da decisão de adjudicação CAPÍTULO IV HABILITAÇÃO Cláusulas: 23ª Documentos de habilitação a apresentar pelo Adjudicatário 24ª Modo de apresentação dos documentos de habilitação CAPÍTULO V CAUÇÃO Cláusulas: 25ª Valor da caução CAPÍTULO VI CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Cláusulas: 26ª Depósito de documentos 27ª Redução do contrato a escrito 28ª Recurso ao ajuste direto 29ª Gestor do Contrato 30ª Proteção de Dados 31ª Legislação aplicável Anexos e Modelos 4 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do procedimento e da entidade pública adjudicante 1. O presente concurso destina-se à formação do contrato de Empreitada de Conservação e Beneficiação JI do Ral V2, de acordo com as condições definidas no caderno de encargos. 2. A entidade pública adjudicante é o Município de Sintra, através da Divisão de Empreitadas sita na Travessa do Município, n.º 3 C/v em Sintra, telefone n.º 219 238 612, e e-mail: demp@cm-sintra.pt 3. O Órgão que tomo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051062

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45421110-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/191/419605487.pdf