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title: "Locação Operacional, em regime de renting de 3 viaturas novas, ligeiras de mercadorias e de caixa aberta (Pick-Up) para o Município de Penacova"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/275574/locacao-operacional-em-regime-de-renting-de-3-viaturas-novas-ligeiras-de-mercado
language: pt-PT
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# Locação Operacional, em regime de renting de 3 viaturas novas, ligeiras de mercadorias e de caixa aberta (Pick-Up) para o Município de Penacova

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/275574/locacao-operacional-em-regime-de-renting-de-3-viaturas-novas-ligeiras-de-mercado.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penacova
- NIF: 506657957
- Preço base: 106 806,24 €
- Prazo de propostas: 15/10/2025
- Publicação: 2025-10-03
- CPV: Carrinhas de caixa aberta (pick-ups)
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 26014/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Locação Operacional, em regime de renting de 3 viaturas novas, ligeiras de mercadorias e de caixa aberta (Pick-Up) para o Município de Penacova

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento_ass.pdf === 1/9 Programa do Procedimento Concurso Público n.º 07/2025 Locação Operacional, em regime de renting de 3 viaturas novas, ligeiras de mercadorias e de caixa aberta (Pick-Up) para o ______________________________________________________________________________________ Cláusula 1.ª | Objeto do concurso O presente programa do procedimento compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a locação operacional, em regime de renting de 3 viaturas novas, ligeiras de mercadorias e de caixa aberta (Pick-Up) para o Município de Penacova, distribuídas por dois lotes. Cláusula 2.ª | Entidade pública contratante 1 - A entidade pública contratante é o Município de Penacova, Largo Alberto Leitão, n.º 5, 3360-341 Penacova, com os números de telefone 239 470 300 e de fax 239 478 098, endereço eletrónico geral@cm- penacova.pt e sítio na internet www.cm-penacova.pt. 2 – A decisão de contratar foi tomada por deliberação da Câmara Municipal no uso de competência própria em 23/09/2025. Cláusula 3.ª | Concorrentes 1 - Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual (doravante CCP), e satisfaçam as condições definidas no presente Programa de Procedimento. 2 - É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de concorrentes, obedecendo ao disposto no artigo 54.º do CCP, nomeadamente ao seu n.º 2. Cláusula 4.ª | Adjudicação por lotes Os concorrentes podem concorrer a um ou aos dois lotes. Cláusula 5.ª | Critério de Adjudicação 1 - Dado que todos os aspetos de execução do contrato, além do preço, se encontram já definidos nas peças do procedimento, a adjudicação é feita de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506657957

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/34131000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/191/419607682.pdf