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title: Empreitada de Reabilitação de Fachadas e Anexos da Cobertura da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa – 2.º Procedimento
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# Empreitada de Reabilitação de Fachadas e Anexos da Cobertura da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa – 2.º Procedimento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/275575/empreitada-de-reabilitacao-de-fachadas-e-anexos-da-cobertura-da-faculdade-de-bel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade de Lisboa
- NIF: 510739024
- Preço base: 240 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/10/2025
- Publicação: 2025-10-03
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26015/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reabilitação de Fachadas e Anexos da Cobertura da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa – 2.º Procedimento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE_CPu_blico_Empreitada_Coberturas_Fachada_MuseusULisboa.pdf === Setembro 2025 do Empreitada de Reabilitação de Fachadas e Anexos da Cobertura da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa – 2.º Procedimento – Concurso Público sem Publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia CADERNO DE ENCARGOS Procedimento 49/PE/25 Processo 09.41.01 Procedimento Nº 42/PE/22 Processo Nº 12.31.01 Aprovo. O Reitor, Luís Ferreira Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: LUÍS MANUEL DOS ANJOS FERREIRA REITOR Universidade de Lisboa Conforme Despacho nº 9867-A/2021 Data: 30-09-2025 10:17:57 Empreitada de Reabilitação de Fachadas e Anexos da Cobertura da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa – 2.º Procedimento – Concurso Público sem Publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia - CADERNO DE ENCARGOS 2/40 ÍNDICE CAPÍTULO 0 Cláusula Geral CAPÍTULO I - Disposições iniciais Cláusula 1ª Objeto Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª Regras de interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª Projeto CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6ª Preparação e planeamento da execução da obra e prazo para apresentação do desenvolvimento prático do plano de segurança e saúde Cláusula 7ª Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II - Prazos de execução Cláusula 9ª Prazo de execução da empreitada e início da vigência do contrato Cláusula 10ª Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª Sanções pecuniárias por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510739024

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/191/419606183.pdf