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title: Empreitada para reabilitação do Aqueduto de Torres Vedras
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language: pt-PT
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# Empreitada para reabilitação do Aqueduto de Torres Vedras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/275918/empreitada-para-reabilitacao-do-aqueduto-de-torres-vedras.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torres Vedras
- NIF: 502173653
- Preço base: 1 301 360,00 €
- Prazo de propostas: 18/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-07
- CPV: Edifícios de especial interesse histórico ou arquitectónico
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26326/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para reabilitação do Aqueduto de Torres Vedras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_Iyu2H7quP2/Processo Concurso/1_CE_Aqueduto.pdf === CONCURSO PÚBLICO (nos termos do Código dos Contratos Públicos) (CADERNO DE ENCARGOS) EMPREITADA DE PARA REABILITAÇÃO DO AQUEDUTO DE TORRES VEDRAS PREÇO BASE: 1 301 360,00 euros O presente caderno de encargos contém 29 páginas numeradas e Anexo com as peças que constituem o projeto de execução. A Presidente da Câmara Municipal LAURA MARIA JESUS RODRIGUES Assinado de forma digital por LAURA MARIA JESUS RODRIGUES Dados: 2025.10.02 16:28:58 +01'00' 2 de 29 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contato a celebrar na sequência do concurso para a realização da empreitada para reabilitação do Aqueduto de Torres Vedras. 2 - A empreitada irá compreender a realização de trabalhos de: - Desmatação da área envolvente do aqueduto e eliminação de vegetação infestante; - Remoção de reboco de revestimento em destacamento; - Reparação da caleira no coroamento do aqueduto e de juntas desguarnecidas; - Aplicação de reboco; - Limpeza, conservação e reparação de blocos em cantaria; - Reparação de fendas em alvenaria e de lacunas relevantes em montantes e arcos; - Consolidação de tamponamento de arcos 3 - Local de execução da obra: Torres Vedras – União das Freguesias de Santa Maria, São Pedro e Matacães. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP” aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à r…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173653

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45212350-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/193/419622342.pdf