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title: EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA EB23 CARMEN MIRANDA
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language: pt-PT
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# EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA EB23 CARMEN MIRANDA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/275931/empreitada-de-requalificacao-da-eb23-carmen-miranda.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Marco de Canaveses
- NIF: 501073655
- Preço base: 2 808 591,40 €
- Prazo de propostas: 07/10/2025
- Publicação: 2025-10-07
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26338/2025
- Estado: Unknown

## Objecto

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA EB23 CARMEN MIRANDA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CADERNO_ENCARGOS_EB23_CARMEN_MIRANDA_44_2025.pdf === CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE REQUALIFICAÇAO DA EB23 CARMEN MIRANDA _______________________________________________________________________________________________________ Caderno de Encargos, 2/39 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª - Projeto de execução, licenças, autorizações e pareceres Cláusula 6.ª - Obrigações principais do empreiteiro Cláusula 7.ª - Dever de sigilo Cláusula 8.ª - Prazo do dever de sigilo Cláusula 9.ª - Proteção dos dados pessoais Cláusula 10.ª - Execução dos trabalhos em horário de funcionamento Cláusula 11.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 12.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 13.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 14.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Cláusula 15.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 16.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 17.ª - Sanções contratuais por violação dos prazos contratuais Cláusula 18.ª - Atos e direitos de terceiros Cláusula 19.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 20.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 22.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 23.ª - Amostras Cláusula 24.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 25.ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 26.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 27.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 28.ª - Depósito de materiais e elemento…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073655

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/193/419621492.pdf