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title: Iluminação Decorativa de Natal
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/275986/iluminacao-decorativa-de-natal
language: pt-PT
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# Iluminação Decorativa de Natal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/275986/iluminacao-decorativa-de-natal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São João da Madeira
- NIF: 506538575
- Preço base: 110 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/10/2025
- Publicação: 2025-10-08
- CPV: Serviços de iluminação natural e artificial
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26388/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Iluminação Decorativa de Natal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Conc.Púb. Nº12-2025 - Iluminação Natal.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I – Disposições Gerais 1. Caderno de Encargos O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços para instalação da iluminação decorativa de natal de 2025. 2. Contrato 2.1 - O contrato resulta da conjugação do caderno de encargos com o conteúdo da proposta adjudicada: 2.2 - O contrato a celebrar integrará os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão a contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 2.3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 2.4 - Em caso de dúvida ou divergência entre os documentos referidos no ponto 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 3. Prazo de execução contratual O contrato entra em vigor após a assinatura do mesmo e vigorará até ao dia 31/01/2025. 3. Gestor do contrato O acompanhamento da execução do contrato compete ao chefe de divisão de planeamento, ordenamento e ambiente, arquiteto Joaquim Milheiro, na qualidade de gestor do contrato, nos termos do artigo 290º-A do CCP. Capítulo II – Obrigações Contratuais Secção I – Obrigações do Prestador de S…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506538575

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71318100-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/194/419626182.pdf