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title: Construção de Estabelecimento Comercial na Vacariça e requalificação da zona envolvente
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language: pt-PT
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# Construção de Estabelecimento Comercial na Vacariça e requalificação da zona envolvente

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/276025/construcao-de-estabelecimento-comercial-na-vacarica-e-requalificacao-da-zona-env.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Mealhada
- NIF: 506792382
- Preço base: 810 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-08
- CPV: Construção de edifícios; 45233251-3 - Renovação de pavimentos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26422/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de Estabelecimento Comercial na Vacariça e requalificação da zona envolvente

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_dWd565UZIi/Processo Concurso/1_C._Caderno_Encargos_cl_usulas_gerais_Lotes_.pdf === Câmara Municipal da Mealhada Divisão de Obras Municipais e Integração Paisagística EQ125A – CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL NA VACARIÇA E REQUALIFICAÇÃO DA ZONA ENVOLVENTE CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (alínea b) do artigo 19.º do Código de Contratos Públicos) 2 ÍNDICE Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª - Projeto de execução Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos Cláusula 8.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª - Modificação do plano de trabalhos Cláusula 10.º - Plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 11.º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 12.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 13.ª - Sanções contratuais por violação dos prazos contratuais Cláusula 14.ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 15.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 16.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 18.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 22.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 23.ª - D…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506792382

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/194/419624392.pdf