---
title: Requalificação do Pavilhão Desportivo da EB Gonçalo Sampaio
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/276157/requalificacao-do-pavilhao-desportivo-da-eb-goncalo-sampaio
language: pt-PT
---

# Requalificação do Pavilhão Desportivo da EB Gonçalo Sampaio

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/276157/requalificacao-do-pavilhao-desportivo-da-eb-goncalo-sampaio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Póvoa de Lanhoso
- NIF: 506632920
- Preço base: 734 230,11 €
- Prazo de propostas: 09/10/2025
- Publicação: 2025-10-09
- CPV: Reparação e manutenção de instalações desportivas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26541/2025
- Estado: Unknown

## Objecto

Requalificação do Pavilhão Desportivo da EB Gonçalo Sampaio

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 03_3003_2025_Caderno de encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS REQUALIFICAÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DA EB GONÇALO SAMPAIO Preço base: 734.230,11€ Prazo de execução: 210 dias Caderno de Encargos ÍNDICE Cláusula 1ª Objecto Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª Projecto Cláusula 6º Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Cláusula 9ª Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª Actos e direitos de terceiro Cláusula 13ª Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª Erros ou omissões do projecto e de outros documentos Cláusula 15ª Alterações ao projecto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16ª Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17ª Ensaios Cláusula 18ª Medições Cláusula 19ª Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio desenhos registados Cláusula 20ª Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 21ª Outros encargos do empreiteiro Cláusula 22ª Obrigações gerais Cláusula 23ª Horário de trabalho Cláusula 24ª Segurança, higiene e saúde no trabalho Cláusula 25ª Preço e condições de pagamento Cláusula 26ª Adiantamentos ao empreiteiro Cláusula 27ª Descontos nos pagamentos Cláusula 28ª Mora no pagamento Cláusula 29ª Revisão de preços Cláusula 30ª Contratos de seguro Cláusula 31ª Outros sinistros Cláusula 32ª Representação do empreiteiro Cláusula 33ª Representação do dono da obra Cláusula 34ª Livro de registo de obra Cláusula 35ª Recepção provisória Cláusula 36ª Prazo de garantia Cláusula 37ª Recepção definitiva Cláusula 38ª Restituição dos depósitos e quantias retidas e liberação da caução Cláusula 39ª…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506632920

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45212290-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/195/419635635.pdf