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title: REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ANTIGA EB1 DE PEDREGAL - MESQUINHATA E ALTERAÇÃO PARA USO HABITACIONAL PARA RESPOSTA SOCIAL
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language: pt-PT
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# REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ANTIGA EB1 DE PEDREGAL - MESQUINHATA E ALTERAÇÃO PARA USO HABITACIONAL PARA RESPOSTA SOCIAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/276274/reabilitacao-do-edificio-da-antiga-eb1-de-pedregal-mesquinhata-e-alteracao-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Baião
- NIF: 506854299
- Preço base: 266 327,13 €
- Prazo de propostas: 08/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-09
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26648/2025
- Estado: Closed

## Objecto

REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ANTIGA EB1 DE PEDREGAL - MESQUINHATA E ALTERAÇÃO PARA USO HABITACIONAL PARA RESPOSTA SOCIAL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ANÚNCIO.pdf === PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Baião NIPC: 506854299 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Baião Endereço: Praça Heróis do Ultramar Código postal: 4640-158 Localidade: Campelo - Baião País: Portugal NUT III: PT11C Distrito: Porto Concelho: Baião Freguesia: União das Freguesias de Campelo e Ovil Telefone: 255540500 Fax: 255540510 Endereço da Entidade (URL): www.cm-baiao.pt Endereço Eletrónico: compras.publicas@cm-baiao.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 266.327,13 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 63/2025 - EOP Designação do contrato: REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ANTIGA EB1 DE PEDREGAL - MESQUINHATA E ALTERAÇÃO PARA USO HABITACIONAL PARA RESPOSTA SOCIAL Descrição: EABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ANTIGA EB1 DE PEDREGAL - MESQUINHATA E ALTERAÇÃO PARA USO HABITACIONAL PARA RESPOSTA SOCIAL Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45454000 Preço base s/IVA: 266.327,13 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS MUNICÍPIO DE BAIÃO 1 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destin…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506854299

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/195/419633375.pdf