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title: 15-Emp/25 - Empreitada de execução para a instalação simplificada de atletismo de Santa Luzia
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# 15-Emp/25 - Empreitada de execução para a instalação simplificada de atletismo de Santa Luzia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/276316/15-emp-25-empreitada-de-execucao-para-a-instalacao-simplificada-de-atletismo-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio de Tavira
- NIF: 501067191
- Preço base: 1 286 224,89 €
- Prazo de propostas: 09/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-10
- CPV: Construção de instalações desportivas especializadas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26686/2025
- Estado: Closed

## Objecto

15-Emp/25 - Empreitada de execução para a instalação simplificada de atletismo de Santa Luzia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_PAq5Qd3C8i/Processo Concurso/1_CE_Cl_usulas_Gerais.pdf === CLÁUSULAS GERAIS 1/27 CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I Disposições Iniciais Objeto Disposições por que se rege a empreitada e elementos do contrato Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada Esclarecimento de dúvidas 5. Projeto de execução Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos 6. Preparação e planeamento da execução da obra 7. Plano de trabalhos ajustado e Plano de pagamentos 8. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução 9. Prazo de execução da empreitada 10. Cumprimento do plano de trabalhos 11. Multas por violação dos prazos contratuais 12. Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada 13. Informações preliminares sobre o local da obra 14. Condições gerais de execução dos trabalhos 15. Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 16. Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra 17. Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 18. Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 19. Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção 20. Aplicação dos materiais e elementos de construção 21. Substituição de materiais e elementos de construção 22. Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 23. Trabalhos complementares do projeto e de outros documentos 24. Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 25. Obrigações genéricas e menções obrigatórias no local dos trabalhos 26. Ensaios 27. Medições 28. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 29. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Secção IV Pessoal 30. Obrigações gerais 31. Horário de trabalho 32. Segurança e saúde no trabalho Secção V Proteç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501067191

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45212210-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/196/419634777.pdf