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title: "Prestação de serviços na área dos seguros, nos ramos de acidentes pessoais, de multirriscos e de responsabilidade civil automóvel e geral de exploração, pelo período de dois anos"
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language: pt-PT
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# Prestação de serviços na área dos seguros, nos ramos de acidentes pessoais, de multirriscos e de responsabilidade civil automóvel e geral de exploração, pelo período de dois anos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/276335/prestacao-de-servicos-na-area-dos-seguros-nos-ramos-de-acidentes-pessoais-de-mul.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cantanhede
- NIF: 506087000
- Preço base: 216 150,00 €
- Prazo de propostas: 16/10/2025
- Publicação: 2025-10-10
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26702/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços na área dos seguros, nos ramos de acidentes pessoais, de multirriscos e de responsabilidade civil automóvel e geral de exploração, pelo período de dois anos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC_SegurosAcPessMultirRCivAutRCGExpl CP22_2025_assinado.pdf === Processo de Concurso Concurso Público CP-CCP-ABS n.º 22/2025 PARA: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DOS SEGUROS, NOS RAMOS DE ACIDENTES PESSOAIS, DE MULTIRISCOS E DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL E GERAL DE EXPLORAÇÃO, PELO PERÍODO DE DOIS ANOS, PARA O MUNICÍPIO DE CANTANHEDE” PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - Pág.1 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - Pág.2 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Índice 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2. ENTIDADE CONTRATANTE E CONSULTA DO PROCESSO 3. ÓRGÃO DELIBERATIVO 4. ESCLARECIMENTOS 5. ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS 6. REQUISITOS NECESSÁRIOS À ADMISSÃO DOS CONCORRENTES 7. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 8. DOCUMENTOS DA PROPOSTA 9. PROPOSTAS VARIANTES 10. MODO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DEMAIS DOCUMENTOS 11. PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 12. LISTA DOS CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS 13. PRAZO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 14. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 15. AUDIÊNCIA PRÉVIA 16. LEILÃO ELETRÓNICO 17. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 18. CAUÇÃO 19. DIREITO DE NÃO ADJUDICAÇÃO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - Pág.3 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO (Nos termos do número 1, do artigo 132.º, do Código dos Contratos Públicos) 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1. O presente Concurso Público, efetuado de acordo com a alínea b), do número 1, do artigo 20.º, cujo trâmite seguirá nos termos do artigo 130.º e seguintes, do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, com as alterações da Declaração de Retificação n.º 42/2017, de 30 de novembro e da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, com as alterações da Declaração de Retificação n.º 25/2021, de 21 de julho, e do Decreto-Lei n.º 78/2022, de 07 de novembro, vulgo Código dos Contratos Públicos, como abaixo se designa, que tem por objeto a contratação de uma prestação de serviços na área dos seguros, nos ramos de acidentes pessoais, de multirriscos e de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506087000

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/66510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/196/419640276.pdf