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title: Fornecimento e Instalação de quatro (4) Contentores Enterrados para Deposição de Resíduos Indiferenciados para o Município do Funchal
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language: pt-PT
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# Fornecimento e Instalação de quatro (4) Contentores Enterrados para Deposição de Resíduos Indiferenciados para o Município do Funchal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/276388/fornecimento-e-instalacao-de-quatro-4-contentores-enterrados-para-deposicao-de-r.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 115 384,00 €
- Prazo de propostas: 07/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-10
- CPV: Contentores para resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26750/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento e Instalação de quatro (4) Contentores Enterrados para Deposição de Resíduos Indiferenciados para o Município do Funchal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_ZtJU65lLvV/Processo Concurso/1_CE_ilhascontentores.pdf === Procedimento pré-contratual por Concurso Público FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 4 CONTENTORES ENTERRADOS PARA DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS INDIFERENCIADOS PARA O Ref. de procedimento n.º 1046/DA/DIP/2025 Caderno de Encargos GISELA FÁTIMA FREITAS DE NÓBREGA Assinado de forma digital por GISELA FÁTIMA FREITAS DE NÓBREGA Dados: 2025.10.08 10:48:27 +01'00' 2 de 26 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o “Fornecimento e Instalação de quatro (4) Contentores Enterrados para Deposição de Resíduos Indiferenciados para o Município do Funchal” de acordo com o presente caderno de encargos e o seu anexo técnico. 2. O objeto do contrato a celebrar está classificado com o Código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) 44613800-8, referente a Contentores para resíduos, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 2195/20012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada). Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os Esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. f) Programa de Concurso. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/44613800-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/196/419629406.pdf