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title: Aquisição de Equipamentos Estacionários (Contentores de Deposição de Resíduos) para o Departamento de Ambiente
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# Aquisição de Equipamentos Estacionários (Contentores de Deposição de Resíduos) para o Departamento de Ambiente

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/276391/aquisicao-de-equipamentos-estacionarios-contentores-de-deposicao-de-residuos-par.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 329 956,20 €
- Prazo de propostas: 07/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-10
- CPV: Contentores e baldes para lixo e resíduos; 44613600-6 - Contentores com rodas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26753/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Equipamentos Estacionários (Contentores de Deposição de Resíduos) para o Departamento de Ambiente

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_NrV4saQuqY/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Contentores_2025.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESTACIONÁRIOS (CONTENTORES DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS) PARA O DEPARTAMENTO DE AMBIENTE Ref.ª do procedimento: 1044/DA/DIP/2025 Caderno de Encargos Índice GISELA FÁTIMA FREITAS DE NÓBREGA Assinado de forma digital por GISELA FÁTIMA FREITAS DE NÓBREGA Dados: 2025.10.08 09:47:16 +01'00' 2 Parte I – Cláusulas ............................................................................................................................. 4 Cláusulas Jurídicas ........................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto ........................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Contrato ......................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Prazo de Execução ......................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª Obrigações principais do adjudicatário ......................................................................... 5 Cláusula 5.ª Conformidade e operacionalidade dos bens .................................................................. 7 Cláusula 6.ª Entrega dos equipamentos ............................................................................................. 7 Cláusula 7.ª Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias .............................................................. 7 Cláusula 8.ª Aceitação dos bens ........................................................................................................ 8 Cláusula 9.ª Garantia ..................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/34928480-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/196/419628475.pdf
