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title: "Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Óbidos, Limpeza Urbana e Limpeza dos Sanitários Públicos, da Vila de Óbidos, incluindo Fornecimento de Equipamentos, por Lotes"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/276420/prestacao-de-servicos-de-recolha-e-transporte-de-residuos-solidos-urbanos-no-con
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Óbidos, Limpeza Urbana e Limpeza dos Sanitários Públicos, da Vila de Óbidos, incluindo Fornecimento de Equipamentos, por Lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/276420/prestacao-de-servicos-de-recolha-e-transporte-de-residuos-solidos-urbanos-no-con.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Óbidos
- NIF: 506802698
- Preço base: 5 010 036,70 €
- Prazo de propostas: 06/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-10
- CPV: Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos; 90610000-6 - Serviços de limpeza e varrimento de ruas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26780/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Óbidos, Limpeza Urbana e Limpeza dos Sanitários Públicos, da Vila de Óbidos, incluindo Fornecimento de Equipamentos, por Lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_Wnhaar4yOq/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Anexos_Comp_signed.pdf === 1 / 117 Caderno de Encargos Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: FILIPE MIGUEL ALVES CORREIA DANIEL Presidente da Câmara Municipal de Óbidos Presidência Município de Óbidos Data: 06-10-2025 12:41:30 2 / 117 ÍNDICE PARTE I CLAUSULAS GERAIS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª................................................................................................................5 Cláusula 2.ª................................................................................................................6 Cláusula 3.ª................................................................................................................7 Cláusula 4.ª................................................................................................................7 Cláusula 5.ª................................................................................................................9 Capítulo II Obrigações contratuais Cláusula 6.ª..............................................................................................................10 Cláusula 7.ª..............................................................................................................12 Cláusula 8.ª..............................................................................................................12 Cláusula 9.ª..............................................................................................................13 Cláusula 10.ª............................................................................................................14 Cláusula 11.ª.............................................................................................................15 Capítulo III Penalidades contratuais e resolução Cláusula 12.ª..............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506802698

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/90511100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/196/419626052.pdf