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title: Aquisição de serviços de licença de software de planeamento de transporte público
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/276438/aquisicao-de-servicos-de-licenca-de-software-de-planeamento-de-transporte-public
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de licença de software de planeamento de transporte público

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/276438/aquisicao-de-servicos-de-licenca-de-software-de-planeamento-de-transporte-public.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cascais
- NIF: 505187531
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/10/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-10
- CPV: Serviços de fornecimento de software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26797/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de licença de software de planeamento de transporte público

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_RXJ3HrKFA4/Processo Concurso/1_CE_CPB_Proc_992_DCP_2025_C_pia.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE DE PLANEAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Proc. nº 992/DCP/2025 Caderno de Encargos - Proc. n.º 992/DCP/2025 – Aquisição de serviços de licença de software de planeamento de transporte público 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................... 4 Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................. 4 Cláusula 1ª - Objeto ................................................................................................ 4 Cláusula 2ª - Cessão da posição contratual ................................................................. 4 Cláusula 3ª - Disposições que regem o Contrato ......................................................... 4 Capítulo II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................... 5 Secção I - Obrigações do adjudicatário ......................................................................................... 5 Cláusula 4.ª - Prestação de serviços .......................................................................... 5 Cláusula 5ª – Obrigações referentes ao tratamento de dados pessoais ........................... 5 Cláusula 6ª - Prazo da prestação de serviços .............................................................. 6 Cláusula 7ª - Situações imprevistas não imputáveis ao adjudicatário ............................. 6 Cláusula 8ª - Responsabilidade ................................................................................. 6 Cláusula 9ª - Objeto do dever de sigilo ...................................................................... 7 Cláusula 10ª - Prazo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505187531

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/72268000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/196/419643792.pdf