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title: Concurso público com publicação no JOUE para prestação de serviços de transporte escolar em circuitos especiais para o ano letivo 2025/2026
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# Concurso público com publicação no JOUE para prestação de serviços de transporte escolar em circuitos especiais para o ano letivo 2025/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/276506/concurso-publico-com-publicacao-no-joue-para-prestacao-de-servicos-de-transporte.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Albufeira
- NIF: 503539473
- Preço base: 450 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-10-13
- CPV: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26858/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público com publicação no JOUE para prestação de serviços de transporte escolar em circuitos especiais para o ano letivo 2025/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROG_CONC_PÚB COM PUB JOUE DCPGP.pdf === Departamento de Gestão e Finanças Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE (ART.ºS 20.º, N.º1, AL.A) E 130.º A 154.º, TODOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO- LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO), NA REDAÇÃO EM VIGOR, A SEGUIR DESIGNADO POR CCP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM CIRCUITOS ESPECIAIS PARA O ANO LETIVO 2025/2026 PROGRAMA DO CONCURSO Artigo 1.º Objeto do concurso O presente concurso tem por objeto a prestação de serviços de transporte escolar em circuitos especiais para o ano letivo 2025/2026, a que corresponde o código 60130000-8 (Serviços de Transporte Rodoviário de passageiros com finalidade específica) de acordo com o Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), a que se refere o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão das Comunidades Europeias, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008, conforme Caderno de Encargos do presente procedimento. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Albufeira, sito na Rua do Município – 8200-863, Albufeira, com os números de telefone (351) 289 599500 e fax (351) 289 599511 e com o endereço de correio eletrónico geral@cm-albufeira.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Albufeira, no uso de delegação de competências da Câmara Municipal, por deliberação tomada em reunião de 20.10.2021. Artigo 4.º Concorrentes Serão admitidos os concorrentes que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do CCP. Artigo 5.º Preço Base O presente procedimento tem como preço base o valor de 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor. Artigo 6.º Consulta do processo de concurso e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503539473

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/60130000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/10/197/419621921.pdf